Jornal Estado de Minas
CONTRA VULNERÁVEL

Padrasto é preso suspeito de estuprar enteada de 6 anos

Um homem, de 38 anos, foi preso, suspeito de estuprar a própria enteada, de 6 anos, na noite dessa quinta-feira (23/3) no bairro São Caetano, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

 

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Segundo o boletim de ocorrência, a mãe da criança descobriu o crime e confrontou o homem, que confirmou o abuso e fugiu logo depois.





 

A Polícia Militar foi acionada e rastreou a região. O suspeito foi encontrado andando na rua e, ao ser abordado, confirmou o crime e disse estar “muito louco”.

 

Ainda de acordo com o boletim, o homem tinha ferimentos na cabeça e no rosto. Questionado, ele disse que depois que a mãe da menina soube do abuso, chamou alguns homens para “cobrar o vacilo”. 

Ele foi levado para o Hospital Teresópolis, onde foi atendido, e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil.

 

A menina foi levada para o Hospital Regional de Betim e passou por exames. Ela informou aos policiais que o padrasto passava as mãos nas partes íntimas dela e que já foi abusada outras vezes. 

A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com a Polícia Civil e aguarda retorno. 


O que diz a lei sobre pedofilia?

A pedofilia em si não é considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei,  são considerados crimes ou violências sexuais contra crianças e adolescentes abuso sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo, assédio sexual pela internet e pornografia infantil.

O que é estupro contra vulnerável?

O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.

No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.





No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se a conduta resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.

O que é a cultura da pedofilia?

A cultura da pedofilia é um termo criado para definir como a sociedade aceita e até incentiva a sexualiação de crianças e adolescentes, além de estimular a infatilização da mulher adulta.


Isso pode se tornar presente desde letras de músicas a enredos de filmes.

Como denunciar violência contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
  • Em casos de emergência, ligue 190.