Jornal Estado de Minas
TENTATIVA DE FEMINICÍDIO

Homem que esfaqueou advogada será ouvido nesta segunda (27)

O interrogatório de Bruno da Costa Val Fonseca, preso por esfaquear a ex-namorada, está marcado para acontecer na tarde desta segunda-feira (27/2), no Fórum Lafayette, no bairro Barro Preto, na Região Centro-Sul de BH.





 

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Em janeiro, o depoimento de Bruno chegou a ser marcado para março pela Justiça, mas acabou antecipado para hoje (27/2). O suspeito vai participar de forma virtual direto do presídio de Ribeirão das Neves. 

 

Ele foi preso por esfaquear a ex-namorada, uma advogada de 40 anos, no dia 23 de maio de 2022, no Bairro Gutierrez, Região Oeste da capital. O homem não aceitava o fim do relacionamento.

 

A mulher foi esfaqueada 11 vezes e foi levada para o Hospital Pronto-Socorro João XXIII. As perfurações foram superficiais.


 

Antes do ataque, a advogada já havia acionado a Polícia Militar pois teve o apartamento invadido pelo ex-namorado na noite anterior. O homem arrombou a porta do imóvel e ameaçou a mulher de morte. No momento do esfaqueamento, a vítima deixava o local para encontrar uma área segura junto dos filhos, que presenciaram as agressões. 

 

No dia 25 de maio do ano passado, a Justiça de Minas Gerais determinou que o homem representa risco à integridade física da vítima e decidiu pela prisão preventiva.  

O que é feminicídio?

Feminicídio é o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do gênero. Ou seja, elas são mortas por serem do sexo feminino. O Brasil é um dos países em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

A tipificação do crime de feminicídio é recente no Brasil. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de março de 2015.

Entretanto, o feminicídio é o nível mais alto da violência doméstica. É um crime de ódio, o desfecho trágico de um relacionamento abusivo.





O que diz a Lei do Feminicídio?

Art. 121, parágrafo 2º, inciso VI
"Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
I - violência doméstica e familiar;
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher."


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Qual a pena por feminicídio?

Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; na presença de descendente ou de ascendente da vítima."

Como denunciar violência contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
  • Em casos de emergência, ligue 190.

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