O incentivo à expansão da cadeia produtiva do pequi e as medidas para a preservação da espécie que contribuem para o sustento de famílias historicamente castigadas pelas secas nos pequenos municípios do Norte de Minas poderão ser contempladas com recursos federais, envolvendo universidades, institutos de pesquisa e outros organismos. Estas ações estão previstas no Projeto de Lei 1970/19, que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável do Pequi e demais frutos nativos do Cerrado, em tramitação no Congresso Nacional.
Para o autor do projeto de lei, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do Governo na Câmara Federal, a série de reportagens do ESTADO DE MINAS sobre a nova realidade do pequi, que começou a ser publicada domingo, vai contribuir para aprovação da proposta pelo Congresso. “Em primeiro lugar, quero cumprimentar o jornal ESTADO DE MINAS pela publicação das reportagens sobre o pequi e sobre a importância do bioma Cerrado para o estado de Minas Gerais e para o Brasil como um todo. A série de reportagens do EM vai ajudar na aprovação do projeto-de-lei, que chamamos de Pro-Pequi Nacional”, afirmou Correia.
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O deputado Rogério Correia anunciou que vai anexar cópias do material publicado pelo EM ao projeto do “Pro-Pequi Nacional” para que todos os deputados e senadores possam conhecer melhor a situação e agilizar a aprovação da proposta, que, depois de passar por outras três comissões (Agricultura e Pecuária, Meio Ambiente e Fiscalização e Tributos), encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal”.
“A série de reportagens do ESTADO DE MINAS chama atenção para a riqueza do Cerrado e do pequi e chama atenção para projetos desse tipo, que são políticas públicas que vão ajudar tanto na geração de renda como na preservação ambiental. Chama atenção (também) para necessidade de mobilizar o mundo científico e daqueles que vivem do agroextrativismo para salvar a espécie do pequi e na salvação do Cerrado. Eu acho que um dos pontos principais que precisamos abordar é o combate à broca do tronco do pequizeiro, que tem causados muitos estragos”, afirmou o parlamentar.
Ele salienta que é preciso viabilizar recursos financeiros e mobilizar o mundo científico para promover estudos sobre o combate ao inseto, ao mesmo tempo, realizar o plantio de mudas de pequi “como forma de recompor as árvores que foram atacadas pela praga”. Correia dá aprovação do projeto de lei da Política Nacional para o Manejo Sustentável do Pequi e demais frutos nativos do Cerrado poderão ser alocados recursos de vários ministérios para fomentar a geração de emprego e renda pelo pequi nas pequenas comunidades castigadas pela seca e também iniciativas para a preservação da espécie. O deputado mineiro disse que já conversou com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que “ficou entusiasmada com a ideia”.
“Além da geração de renda, a aprovação do projeto de lei vai permitir alocação de recursos para a sustentabilidade na região do Cerrado”, afirma Correia, acrescentando que manteve contato também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), para acelerar a transmitação o da proposta naquela casa.
O relator
O deputado federal Zé Silva (Solidariedade), que foi relator do projeto de lei em duas comissões – de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e de Fiscalização e Tributos (CFT), ressalta que o texto proíbe a derrubada e o uso predatório dos pequizeiros existentes no território nacional, com exceção de localizados em alguns locais específicos, como as áreas destinadas a obras e serviços públicos. Também prevê parcerias com universidades, Institutos e demais centros de Educação Federal, visando ao “resgate e valorização da cultura local e outras atividades associadas ao pequi e aos demais frutos e produtos nativos do cerrado".
Zé Silva também enalteceu as informações reveladas pelo EM sobre o avanço da cadeia produtiva do pequi, a ameaçada a espécie por causa da broca do tronco do pequizeiro e o combate à praga. “O papel da Imprensa com a série em destaque pelo jornal ESTADO DE MINAS ajudara no debate tão importante que está na pauta do Congresso brasileiro”, avalia o parlamentar.
“A história da população Norte Mineira, que como disse o próprio poeta “antes de tudo os homens e mulheres são muito fortes porque aprenderam no dia a dia a conviver com os desafios impostos pela natureza, que a única certeza é que se chover, chove pouco. Então o pequizeiro tem um papel fundamental na geração de renda de emprego”, assegura o congressista.
Por sua vez, a bióloga e pesquisadora Sarah Alves de Melo Teixeira, assessora executiva do Núcleo do Pequi e Outros Frutos do Cerrado, que reúne associações e cooperativas de agroextrativistas de diversos municípios do Norte de Minas, considerou: "Ver o pequi com esse destaque nacional é emocionante! Toda a rede do Núcleo do Pequi agradece muito ao ESTADO DE MINAS pela sensibilidade com a causa da preservação da árvore símbolo o Estado de Minas Gerais e também do nosso tão ameaçado bioma: o Cerrado”.
Para Geraldo Élcio do Socorro, funcionário aposentado do Banco do Brasil e que atua como voluntário em projetos de agricultura familiar no Norte do estado, o material divulgado pelo EM sobre a broca do tronco do pequizeiro "despertou em diversas entidades e pessoas o interesse para conhecer melhor os danos causados por essa praga e os potenciais prejuízos financeiros e culturais que o Norte de Minas possa sofrer, caso não agirmos rapidamente".