Após a concessão do serviço à iniciativa privada por meio de leilão que aconteceu no fim de dezembro, a categoria agora tem expectativas de que um acordo seja feito junto ao governo federal para absorção da mão de obra dos funcionários.
Nessa terça-feira (28/2), a presidente do Sindimetro, Alda Lúcia dos Santos, o secretário-geral, Daniel Glória, e o diretor do sindicato, Sérgio Leôncio, foram recebidos no Palácio da Alvorada, em Brasília, pelos ministros Rui Costa e Márcio Macedo.
Nesse encontro, os representantes do sindicato voltaram a questionar o edital de concessão do metrô. No entanto, segundo o Sindimetro, os ministros disseram que não seria possível adiar a assinatura de repasse da Companhia Brasileira de Trens Urbanos em Minas Gerais (CBTU-MG) para a empresa que a arrematou no leilão.
Em relação aos 1.600 trabalhadores, o sindicato solicitou que seja analisada a possibilidade de transferência dos metroviários para outras unidades da CBTU no Brasil. “Nos pediram, então, para fazer uma proposta detalhada informando cada trabalhador que tem o desejo de ser transferido para outra unidade ou para outra empresa pública federal dentro da Grande BH”, afirma o Sindimetro.
Também foi colocado em discussão um Programa de Demissão Voluntária (PDV), principalmente para os aposentados, além de um aumento no tempo de estabilidade dentro da própria empresa que assumirá o metrô. “Tudo isso foi negociado, mas sem que fosse feito um documento formal”, completa.
Nova assembleia acontece sexta-feira
Uma nova assembleia da categoria está marcada para a próxima sexta-feira (3/3), às 17h, para debater os rumos do movimento grevista, que, conforme pontua a CBTU, vem descumprindo liminar de escala mínima proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho desde 15 de fevereiro.
Na última sexta-feira (24/2), o TRT-3 fixou multa de R$ 200 mil por dia de descumprimento da escala mínima de operação dos trens. A nova liminar, inclusive, determina o bloqueio de R$ 1,2 milhão nas contas do sindicato.
Concessão do metrô e tentativas de frear o processo
Mesmo com as constantes reivindicações da categoria, o leilão aconteceu em 22 de dezembro, quando o metrô de BH foi arrematado por R$ 25.755.111 pela empresa paulista Comporte Participações S/A. O edital prevê a modernização da linha 1 e a criação de uma nova linha.
Antes do leilão, os metroviários de BH questionaram, especialmente, o preço fixado em R$ 19,3 milhões pelo governo no lance inicial. "Além das 35 composições, nós temos 19 estações, quatro subestações de energia, 29 quilômetros de leito ferroviário e as edificações ao longo do trecho. A CBTU está sendo oferecida a preço de banana", avaliou o Sindimetro na ocasião.
O investimento projetado, ao logo de 30 anos de concessão, é de R$ 3,7 bilhões. Deste montante, R$ 3,2 bilhões vêm dos cofres públicos, sendo R$ 2,8 bilhões de aporte da União e R$ 440 milhões do estado. O restante fica a cargo da empresa vencedora da licitação.
As tentativas para frear a concessão do metrô da capital não partiram somente dos funcionários da CBTU, mas de outras instituições. No início de dezembro, membros do PT acionaram a Justiça Federal para pedir a suspensão do processo.
De acordo com o documento, a verba de R$ 2,8 bilhões dos cofres federais criaria uma despesa futura, tendo que ser assumida pelo novo governo. O pedido aponta que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impediria medidas desta natureza nos últimos dois quadrimestres da gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Porém, o pedido foi negado já que, na avaliação do juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRF 1), não existe o "alegado desvio de finalidade em relação ao crédito especial", uma vez que o montante está contemplado no orçamento para o próximo governo.