A Justiça determinou, nesta sexta-feira (3/3), que a Copasa restabeleça o fornecimento de água em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, em 24 horas sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Moradores da Região Sudeste
ficaram por mais de cinco dias sem a prestação do serviço.
A decisão também estabelece que, caso não seja possível cumprir o prazo estabelecido, a empresa deverá fornecer os caminhões-pipa para suprir as falhas do abastecimento.
Na decisão, em primeira instância, consta que a falta de água e a prestação inadequado do serviço “denotam grave quadro de calamidade social”. “Haja vista se tratar de insumo necessário à vida em todas as suas esferas. Portanto, vislumbro a probabilidade do direito à tutela de urgência”, consta.
Em outra parte do documento, é destacado que o fornecimento de água “trata-se de serviço essencial, de modo que sua prestação deve ser contínua e adequada, sob pena de causar graves prejuízos à saúde da população, que não pode esperar a conclusão do processo sem o fornecimento do referido serviço”.
Desabastecimento
Pela segunda vez em menos de um mês a região sudeste teve o abastecimento interrompido. Só no final de semana passado, pelo menos 20 bairros ficaram sem água.
A justificativa da empresa é de que foi necessária manutenção na unidade de bombeamento responsável pelo abastecimento da região.
O abastecimento começou a ser normalizado na quarta-feira (1º/3), dois dias após a ação com pedido de liminar ser impetrada pela procuradoria-geral da prefeitura. Hoje, a Copasa disse que o abastecimento já estava normal na região.
No entanto, a Companhia ressaltou "que segue monitorando a situação e, caso necessário, realizará manobras para levar maior volume de água à região, bem como está reforçará o abastecimento com o apoio de caminhões-pipa".
Além disso, a empresa informou que iniciou nesta semana a construção de uma rede adutora de vazão maior que vai interligar os três poços artesianos que abastecem a região Sudeste ao reservatório que atende a essa parte da cidade, reduzindo o número de vazamentos e o mérito da ação.
A Copasa também disse afirmou que não recebeu qualquer intimação judicial.
*Amanda Quintiliano especial para o EM