Foi lançado nesta sexta-feira (3/3), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), o Programa de Conservação e Produção de Água na Serra do Cipó. O projeto visa a recuperação do Ribeirão Soberbo, além de buscar soluções de saneamento para o distrito, em Santana do Riacho, Região Central de Minas Gerais.
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A nascente do Ribeirão Soberbo se destaca por suas águas límpidas, que formam a cachoeira Véu da Noiva. Após atravessar o distrito, onde recebe sedimentos, e chegar à sua foz, no encontro com o Rio Cipó, sua qualidade decai.
Saneamento
Como o Rio Cipó é um curso d'água de Classe Especial, enquadramento legal que atesta a excelente qualidade das águas e, por isso, impõe padrões mais restritivos de uso, ou seja, não pode receber efluentes, que são águas resultantes do processo de tratamento. Não é possível que tenha Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no local.
As 1.001 residências do distrito da Serra do Cipó utilizam fossas sépticas, unidades de tratamento primário de esgoto doméstico nas quais são feitas a separação e a transformação físico-química da matéria sólida contida no esgoto. Apesar de comuns em áreas afastadas, as fossas podem gerar vazamentos que contaminam a água.
Por isso, um dos principais desafios do projeto é buscar soluções para o saneamento do distrito. Visitas, entrevistas e análises técnicas serão empregadas para entender a situação das estruturas e possibilitar proposição de soluções adequadas.
O CBH Rio das Velhas explica que “as soluções precisam ser individuais ou semicoletivas e respeitar as condições especiais de uma microbacia com vocação ambiental. O modelo a ser adotado na região é o de esgotamento estático, aplicado em nível local, individual ou para poucas residências – como são os casos das fossas sépticas, biodigestores e bombonas”.
Entre as principais ações previstas do programa na região, estão:
- Realização de diagnóstico das condições hidrológicas e ambientais
- Levantamento das necessidades de investimentos em ações de recuperação e conservação de água, solo e áreas de preservação permanente
- Cadastro de moradores e usuários de água
- Levantamento da situação específica e individual de saneamento básico de cada propriedade
- Elaboração de Projeto Executivo para Recuperação Ambiental da Microbacia do Ribeirão Soberbo
- Ações de sensibilização junto à comunidade, proprietários rurais e agentes públicos envolvidos
Programa de Conservação e Produção de Água na bacia do Rio das Velhas
Lançado em 2021, o Programa de Conservação e Produção de Água na bacia do Rio das Velhas visa desenvolver ações buscando maximizar o potencial de produção de água nas sub-bacias hidrográficas, partindo do planejamento e da execução de Soluções baseadas na Natureza (SbN).
Com duração de seis anos, o programa atua em áreas definidas como prioritárias em complemento aos projetos hidroambientais que o Comitê já executa, sendo construído em parceria com os Subcomitês.
Entre as principais ações do programa, estão:
- Adequação de estradas rurais, garantindo frenagem eficiente e combatendo o assoreamento de cursos d’água
- Recuperação de pastagens
- Regularização ambiental das propriedades rurais
- Implantação de cercas de aceiros
- Fornecimento de insumos de produção
Além do Ribeirão Soberbo, no Médio-Baixo Rio das Velhas, figuram como sub-bacias selecionadas no Programa o Ribeirão Maracujá, no Alto Velhas, o Ribeirão Ribeiro Bonito, no Médio-Alto, e o Córrego das Pedras, no Baixo.
O Programa de Conservação e Produção de Água da bacia do Rio das Velhas é integralmente financiado com recursos oriundos da Cobrança pelo uso da Água.
O CBH Rio das Velhas
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) foi criado em 1998, ano em que surgiram os primeiros comitês mineiros. Desde então, o colegiado discute e delibera assuntos relacionados aos usos da água e à qualidade ambiental da bacia do Rio das Velhas. É considerado um dos Comitês pioneiros na implementação dos instrumentos de gestão e, consequentemente, da gestão descentralizada e participativa em seu território.