Contudo, na próxima quarta-feira (8/3), representantes do Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro) viajam para Brasília em busca de novas articulações. Antes disso, na segunda-feira (6/3), também acontecerá outra assembleia comandada pelo Sindimetro com o objetivo de avaliar os rumos do movimento.
Conforme o secretário-geral do Sindimetro, Daniel Glória, a reunião em Brasília está marcada para as 8h, quando lideranças do sindicato e representantes do governo federal devem sentar na mesa de negociações na Procuradoria-Geral do Trabalho. “O objetivo é discutir os possíveis prejuízos aos empregos e contratos”, comenta.
Na terça-feira (28/2), além de Glória, a presidente do Sindimetro, Alda Lúcia dos Santos, e o diretor do sindicato, Sérgio Leôncio, foram recebidos no Palácio da Alvorada pelos ministros Rui Costa e Márcio Macedo. Na oportunidade, a categoria pediu que fosse analisada a possibilidade de transferência dos metroviários para outras unidades da CBTU no Brasil.
“Nos pediram, então, para fazer uma proposta detalhada informando cada trabalhador que tem o desejo de ser transferido para outra unidade ou empresa pública federal dentro da Grande BH. O documento já foi feito e enviado à Secretaria-Geral da Presidência da República e à Secretaria de Estado da Casa Civil”, completa Glória.
Mesmo com as constantes reivindicações da categoria, o leilão aconteceu em 22 de dezembro, quando o metrô de BH foi arrematado por R$ 25.755.111 pela empresa paulista Comporte Participações S/A. Agora, a assinatura do contrato está marcada para 10 de março, sendo que, conforme pontua Glória, não houve o anúncio de nenhuma medida efetiva em relação à situação dos trabalhadores.
Na sexta-feira (24/2), o TRT-3 fixou multa de R$ 200 mil por dia de descumprimento da escala mínima de operação dos trens. A nova liminar, inclusive, determina o bloqueio de R$ 1,2 milhão nas contas do sindicato.
Concessão do metrô e tentativas de frear o processo
Antes do leilão, os metroviários de BH questionaram, especialmente, o preço fixado em R$ 19,3 milhões pelo governo no lance inicial. "Além das 35 composições, nós temos 19 estações, quatro subestações de energia, 29 quilômetros de leito ferroviário e as edificações ao longo do trecho. A CBTU está sendo oferecida a preço de banana", avaliou o Sindimetro na ocasião.
O investimento projetado, ao logo de 30 anos de concessão, é de R$ 3,7 bilhões. Deste montante, R$ 3,2 bilhões vêm dos cofres públicos, sendo R$ 2,8 bilhões de aporte da União e R$ 440 milhões do estado. O restante fica a cargo da empresa vencedora da licitação.
As tentativas para frear a concessão do metrô da capital não partiram somente dos funcionários da CBTU, mas de outras instituições. No início de dezembro, membros do PT acionaram a Justiça Federal para pedir a suspensão do processo.
De acordo com o documento, a verba de R$ 2,8 bilhões dos cofres federais criaria uma despesa futura, tendo que ser assumida pelo novo governo. O pedido aponta que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impediria medidas desta natureza nos últimos dois quadrimestres da gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Porém, o pedido foi negado já que, na avaliação do juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRF 1), não existe o "alegado desvio de finalidade em relação ao crédito especial", uma vez que o montante está contemplado no orçamento para o próximo governo.