Os clientes da clínica odontológica Arcata poderão recorrer às esferas administrativas e jurídicas, após serem lesados com o fechamento repentino da empresa nesta quarta-feira (8/3), na Região Centro-Sul de BH. Segundo o Procon-MG e um advogado do direito do consumidor, existem três alternativas de assistência.
"A primeira saída é tentar uma negociação direta com a clínica no canal que eles disponibilizaram. Ver se eles vão direcionar para outro profissional e arcar com os custos ou devolver o dinheiro. Lembrando que a escolha é do consumidor", explica Marco Antônio Araújo, especialista em direito do consumidor.
Segundo o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), caso os consumidores encontrem algum obstáculo no contato direto com a empresa, eles devem acionar os órgãos de proteção e defesa do consumidor. Em Belo Horizonte, eles podem se dirigir ao Núcleo Integrado de Atendimento ao Consumidor (Niacon), que fica na Rua Gonçalves Dias, 2039, no Bairro Lourdes. Também é possível registrar manifestação de uma demanda coletiva no Procon-MG pelo site, clicando AQUI.
O advogado Marco Antônio ainda destaca outra opção para os consumidores lesados, já que o Procon não decide casos individuais e nem pode dar determinação de cumprimento do contrato, ele atua de forma administrativa. Por isso, uma última tentativa fica a cargo do Juizado Especial Cível. "Nessa esfera, poderá avaliar o contrato, verificar se vai ter devolução dos valores investidos e serviços e não prestados ou até indenização", finaliza.
Entenda
Na manhã desta quarta-feira (8/3), a clínica odontológica Arcata fechou as portas, sem aviso prévio, com suspeita de um calote em clientes e funcionários. O Estado de Minas esteve no local, localizado na Avenida do Contorno, Bairro de Lourdes, Região Centro-Sul de BH, e mais de 50 pessoas estavam na porta.
Entre reclamações e incerteza, os pacientes temem não reaver o dinheiro investido, que chega a R$ 25 mil por pessoa.
A reportagem tentou entrar em contato com a clínica, mas os telefonemas não foram atendidos. A Arcata apagou todas as publicações de sua conta no Instagram, deixando apenas um comunicado, onde afirma que a pandemia de COVID-19 e "as imposições de restrições dos órgãos públicos à atividade da Arcata" causaram "descapitalização de todo o patrimônio" da empresa.
No comunicado, a empresa afirma que "os pacientes que possuem contratos ativos poderão entrar em contato com o e-mail administrativo@arcata.com.br para tratar da negociação para suspensão dos pagamentos, suspensão de parcelamentos em cartão de crédito e cheque". Apesar disso, clientes afirmaram à reportagem que não conseguem contato com a empresa e que nada foi dito sobre a continuidade de tratamentos já iniciados. A reportagem segue aberta para receber posicionamento da clínica.