Conquistas históricas das mulheres são temas de projeções na Praça 7 em BH

Os principais direitos conquistados pelas mulheres entre 1985 e 2022 no Brasil foram o pano de fundo para as projeções que iluminaram um prédio situado na esquina da Avenida Afonso Pena com a Rua Espírito Santo, em frente à Praça 7, em Belo Horizonte, nesta quarta-feira (8/3). A iniciativa é da OAB-MG como parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher. 

 

As projeções tiveram início às 19h, mostrando uma linha do tempo com avanços para a valorização e proteção às mulheres no país. Nesse sentido, a primeira imagem cita a criação da primeira Delegacia de Defesa da Mulher, em 1985, em São Paulo. 

 

Conforme aponta o documento intitulado “Mapeamento das Delegacias da Mulher no Brasil”, disponibilizado pelo Senado, as delegacias da mulher surgem em resposta às demandas feministas, embora a primeira delegacia não tenha sido uma ideia desses movimentos, sendo criada por iniciativa do governo. 

 

 

“Na época, havia divergências sobre a participação das mulheres nas instituições do Estado. Os grupos feministas e de mulheres discordavam sobre a melhor forma de enfrentar o problema da violência e, inclusive, se deveriam estar envolvidos organicamente na formulação de políticas públicas”, pontua trecho do documento. 

 

 

 

Em 1988, a sociedade avança um pouco mais quando a Constituição determina a igualdade perante a lei entre homens e mulheres. Já a proibição de discriminação por gênero no trabalho virou lei em 1999. No ano seguinte, Ellen Greice se tornava a primeira ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). 

 

Seis anos depois entrava em vigor a popular Lei Maria da Penha. Entre as conquistas mais recentes no campo do Direito estão as leis de feminicídio e importunação sexual criadas, respectivamente, em 2015 e 2018. 

Confira a linha do tempo elaborada pela OAB com os principais direitos conquistados pelas mulheres no Brasil: 

1985 – Criação da primeira delegacia feminina

1988 – Constituição estabelece igualdade perante a lei entre homens e mulheres

1995 – Inclusão do estrupo como crime hediondo

1995 – Aprovação de cota para as mulheres nas eleições

1999 – Lei que proíbe discriminação por gênero no trabalho 

2000 – Primeira ministra do Supremo, Ellen Greice

2001 – Lei que tipifica e penaliza o assédio sexual (2001)

2002 – Criação da Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher

2006 – Lei Maria da Penha 

2015 – Lei do feminicídio 

2018 – Lei de importunação sexual

2021 – Lei de violência política contra mulheres

2022 – Maior número de mulheres na gestão da OAB-MG

2022 – 50% dos profissionais inscritos na OAB são mulheres