Depois de nove meses de um imbróglio entre o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e a Arquidiocese de Belo Horizonte o trânsito na rodovia AMG-1235, que dá acesso ao Santuário Basílica de Nossa Senhora da Piedade, em Caeté, na Grande BH, será controlado. A assinatura do acordo entre as partes foi divulgada nessa quinta-feira (9/3), pelo Ministério Público.
O acordo de proteção do pico da Serra da Piedade, monumento natural e patrimônio religioso, histórico-cultural e ambiental, um dos principais cartões-postais e rota de peregrinos em Minas, prevê medidas de restrição ao tráfego de veículos no trecho da rota de acesso à basílica.
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Com elevação de 1.746 metros, a Serra da Piedade faz parte do Complexo da Serra do Curral. Situada no ponto mais alto da Grande BH, o local é visitado por turistas por conta de suas características naturais e devido à sua estrutura arquitetônica de valor histórico e cultural.
Participaram da negociação e assinatura a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Caeté, em conjunto com a Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo (CEPJHU), a Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte, o Estado de Minas Gerais, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA), firmaram um importante acordo para a conservação do patrimônio religioso, histórico-cultural e ambiental na Serra da Piedade.
Relembre o caso
No dia 2 de junho de 2022, o DER retirou um portão da estrada que controla o tráfego na rodovia AMG-1235 e dá acesso a visitantes ao Santuário Basílica de Nossa Senhora da Piedade. O órgão classificou a medida como uma decisão para a livre circulação na via pública estadual.
A Arquidiocese de Belo Horizonte, por sua vez, afirmou que a ausência de controle na circulação do local culminou em congestionamentos, dano ao patrimônio ambiental e depredação do conjunto arquitetônico, que tem estruturas datadas do século XVIII. Dois dias depois da retirada do portão, a igreja relatou depredação aos banheiros do santuário.
A decisão do DER-MG foi tomada após o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça Habitação e Urbanismo de Caeté, solicitar informações a respeito do portão que obstruia a rodovia. Depois da retirada do portão, o procedimento administrativo foi arquivado.