A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), informou que sete trabalhadores que atuavam em carvoaria de Araxá, no Alto Paranaíba, e plantação de eucalipto de Tapira, na mesma região, foram resgatados de condições análogas à escravidão.
Os resgates aconteceram em 28 de fevereiro desse ano, mas foram divulgados somente nesta semana. As vítimas são de Monte Alegre de Minas, no Triângulo Mineiro.
Os proprietários da carvoaria e da plantação de eucalipto receberam, conforme a SIT, 70 autos de infração devido às irregularidades trabalhistas. Eles foram notificados para pagar verbas rescisórias devidas aos sete trabalhadores resgatados.
No caso da plantação de eucalipto em Tapira, o MTE informou que o proprietário fez o pagamento dos valores devidos aos quatro homens. Já na carvoaria, o dono alegou problemas financeiros e disse que fará o pagamento de forma parcelada. Além disso, todos os trabalhadores vão receber seguro desemprego.
Irregularidades da carvoaria de Araxá e alojamento em Sacramento
Com relação ao caso da carvoaria de Araxá, três trabalhadores moravam em residência de fazenda, na zona rural de Sacramento, onde as condições eram precárias, com várias goteiras. Os trabalhadores precisaram colocar uma lona sobre o telhado.
Os auditores-fiscais do trabalho constataram que no local não tinha caixa de descarga na privada do banheiro, a instalação elétrica estava repleta de riscos de choque e incêndio. Além disso, os trabalhadores tinham que beber água diretamente de uma gruta, a céu aberto, que ficava no meio do pasto, sendo que ao redor do local foi constatado que havia várias fezes de gado.
Ainda conforme o SIT, não havia instalações sanitárias no local de trabalho, o que obrigava os trabalhadores a fazer as necessidades fisiológicas no mato. Também não havia no local de trabalho deles local para aquecimento das marmitas e consumo das refeições.
Irregularidades em plantação de eucalipto e alojamento de Tapira
Já na ação auditores-fiscais do trabalho na zona rural de Tapira, quatro homens foram resgatados em plantação de eucalipto, que era realizada por empresa terceirizada. Foi constatado que os trabalhadores não tinham nenhum vínculo de emprego formalizado e a terceirização foi considerada ilícita pela fiscalização. Eles também não tinham equipamentos de segurança para execução da função e materiais de primeiros socorros.
A empresa terceirizada assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), se comprometendo a acabar com as irregularidades nos locais fiscalizados e a pagar um valor a título de danos morais coletivos.
Os quatro trabalhadores residiam em uma casa na área urbana do município, onde as paredes internas estavam manchadas de umidade e o forro do teto com vários pontos de mofo e fios desencapados, com emendas feitas com pedaços de sacola. Além disso, os homens dormiam em colchões velhos, diretamente no chão, e não tinham filtro, sendo que eles consumiam água da torneira da pia.
"O banheiro da casa, do qual emanava um fétido odor, tinha as paredes e o piso muito sujos, a caixa do vaso sanitário estava quebrada e os trabalhadores precisavam usar um balde para fazer escoar os dejetos.
O cômodo que era usado como cozinha também apresentava sujeiras nas paredes, piso e telhado. Nele havia apenas uma bancada improvisada com tijolos de cimento apoiando uma tábua, sobre a qual havia um pequeno fogão de duas bocas que era usado para preparar as refeições", informou o SIT.
No início deste ano, um trabalhador de 74 anos foi resgatado na fazenda de café Boa Vista, em Bueno Brandão, Minas Gerais, onde permaneceu em condições de trabalho análogas à escravidão por 38 anos, segundo informado ao Estado de Minas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta segunda-feira.
(6/3).