O Ministério da Justiça e Segurança Pública coordenou, nesta terça-feira (14), a 5ª fase da Operação 404, que combate a pirataria online. No total, foram 199 sites e 63 aplicativos bloqueados e houve 32 mandados de busca e apreensão.
Foram também 11 prisões em flagrante, sendo quatro em Minas Gerais, quatro em São Paulo, duas no Paraná e uma na Bahia e quatro.
Em Minas, os envolvidos são um casal de Uberlândia e mais dois homens, de Uberaba, ambas no Triângulo Mineiro. Eles foram condenados por pirataria. Quatro mandados de busca e apreensão também foram cumpridos no estado.
Tadeu Alencar, secretário da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), explicou que a operação teve como foco sites ilegais que transmitem séries, jogos e aplicativos de música. Em muitos casos, eles capturam dados dos usuários para praticar crimes.
O secretário disse que a intenção é tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais de milhões de vítimas. A operação contou com a cooperação de órgãos do Reino Unido e Peru.
"A Pirataria provoca um prejuízo de R$ 15 milhões e R$ 2 bilhões deixam de ser arrecadados [ao ano] em face dessa ação de quem age à margem da lei. Esses recursos deixam de ser reinvestidos, tem impacto grande nesse segmento da economia criativa e na cultura brasileira", disse Alencar.
Nesta 5ª fase, a operação foi deflagrada em oito estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Ceará, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Minas Gerais.
Iniciada em 2019, a Operação 404 foi assim batizada em referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.
*Com informações de Mariana de Brito, estagiária sob supervisão