Candidatos de um concurso para a Prefeitura de Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, alegam ter sido impedidos de fazer a prova porque os portões foram fechados antes do horário previsto, nesse último domingo (12/3). Algumas pessoas ainda afirmam que o local que constava no comprovante definitivo de inscrição estava errado, e pelo menos 50 pessoas teriam sido lesadas pela confusão.
O concurso de edital nº 01/2022, referente à administração e saúde do município, já havia sido adiado em janeiro e fevereiro devido aos temporais que atingiram Ouro Preto. O certame foi organizado pela banca do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) e recebeu quase 19 mil candidatos durante o fim de semana.
Um vídeo gravado por participantes do concurso mostram uma das candidatas questionando uma fiscal, com os portões já fechados, sobre o horário limite. Nas imagens, a mulher mostra seu o horário marcado em seu celular, 7h55, e alega que o horário de fechamento era às 8h. Ele pede para a fiscal mostrar o horário em seu telefone, mas não tem seu pedido atendido.
O item de número 9.2.1.1 do edital estipulava que os portões do local de prova seriam abertos em até uma hora antes da aplicação e fechados, de forma impreterível, 15 minutos antes do início. No entanto, o candidato Djalma Miranda, de 26 anos, cuja a prova estava marcada para as 8h da manhã, como constava em seu "Comprovante Definito de Inscrição", enviado à reportagem, foi barrado às 7h40, cinco minutos antes do fim do prazo de entrada.
“Eu paguei a inscrição do concurso e gastei ao todo uns R$ 800 com material de estudo e transporte. Então, cabe registrar as queixas pela lesão financeira que eu sofri por não ter conseguido fazer a minha prova, devido à falta de gestão da banca organizadora”, disse Djalma.
O homem pleiteava o cargo de técnico fiscal e de cadastro da Receita municipal e conta que investiu o dinheiro ganho como garçom para estudar e arranjar um trabalho estável, “para no final ser destruído pela incapacidade dos outros”, completou Djalma Miranda.
Barrados dentro do local
As provas foram realizadas na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), mas muitos candidatos que entraram nos limites do campus antes do fim do prazo limite foram impedidos de caminhar até as salas. Karine Neves Corrêa, de 34, conta que outras pessoas que estavam dentro de ônibus e carros de aplicativo não tiveram problema em seguir.
“Dentro do horário eu já estava dentro da faculdade e até então eu poderia entrar na sala, porque o edital fala que seriam fechados os portões, dando a entender que seriam os da faculdade. A partir do momento que eu já estava dentro eu poderia seguir para os pavilhões, e não foi falado que essas portas seriam fechadas”, explica Karine.
A profissional de Educação Física e estudante também contou que tentou registrar um boletim de ocorrência no momento da confusão, para ter uma prova de que estiveram dentro da faculdade antes das 8h.
Carta recurso
Com um grupo de 12 pessoas, Karine prepara uma carta recurso para tentar solucionar o problema. No documento eles também destacaram que o local da prova estava errado no comprovante de inscrição, constando ser na Rua Professor Paulo Magalhães Gomes nº 112, uma antiga unidade da Cemig.
O grupo alega que vários candidatos que não eram do município seguiram para o local errado e perderam o horário, sendo impedidos de fazer a prova. A carta destaca que, no sábado (11/3), os horários de ônibus divulgados pela prefeitura também estavam errados.
No post sobre o concurso publicado no Instagram da Prefeitura de Ouro Preto, diversos participantes reclamaram de como o certame foi organizado. O erro no local de endereço da prova, o possível fechamento dos portões antes da hora e sobre confusões com os envelopes das provas. Alguns dos candidatos chegaram afirmar que um dos envelopes estava aberto. "Após uma certa demora, um terceiro evelope foi entregue na porta da sala. Este recebido por Helena (fiscal de sala) e quando seria aberto por ela, constatamos que o mesmo já estava aberto", dizia um dos comentários da publicação. "Prova circularam em envelopes abertos pelos corredores", dizia outro.
Com as queixas apresentadas, os candidatos esperam conseguir recorrer à banca para fazer a prova. No mínimo eles reivindicam o cancelamento do concurso ou que as pessoas que não querem retornar a Ouro Preto para um novo concurso sejam ressarcidos de alguma forma.
Prefeitura defende o Edital
Em comunicado, a Prefeitura de Ouro Preto defendeu o edital do concurso e destacou alguns pontos que deveriam ser de atenção dos candidatos. Já o IBGP reiterou o comunicado enviado pela prefeitura.
Segundo a administração do município o item 9.1.7 do edital deixa explícito que os candidatos deveriam comparecer aos locais das provas 60 minutos antes do horário de início, mas também destacou o item 9.2.1.1, que previa o prazo de 15 minutos antes do início das provas. Contrapondo, portanto, o conteúdo do vídeo publicado acima. Os dias e locais das provas foram divulgados com antecedência para que os candidatos tivessem tempo razoável para planejar o deslocamento.
A prefeitura também informou que o IBGP documentou o fechamento dos portões em todas as instituições em que o certame foi realizado, horário que foi atestado por candidatos e policiais militares que acompanharam o processo, além da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto.
Sobre o transporte público, a prefeitura voltou a reiterar que os candidatos deviam se preparar para estes imprevistos. “É de conhecimento de todos que, em qualquer cidade onde se realiza um concurso público com elevado número de inscritos, a mobilidade urbana fica prejudicada em torno dos horários e locais de realização das provas, o que exige dos candidatos mais prudência”, diz uma parte do comunicado.
O edital novamente foi usado no argumento, com os itens 8.3, 8.4 e 8.5:
- “8.3. É de exclusiva responsabilidade do candidato tomar ciência do trajeto até o local de realização das provas, a fim de se evitar eventuais atrasos, sendo aconselhável visitar o local de realização das provas com antecedência.”
- “8.4. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.”
- “8.5. O não comparecimento às provas ou o atraso do candidato, por qualquer motivo, caracterizará na respectiva desistência no certame e, consequentemente, na eliminação do candidato.”
*Estagiário sob supervisão