Amanda Christina Souza Pinto, de 34 anos, que confessou ter matado sua mãe e sua filha, no Bairro Piratininga, na Região de Venda Nova, em Belo Horizonte, está sob escolta da Polícia Penal no hospital para atendimento do Presídio de Vespasiano. As informações são da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), em resposta à reportagem do Estado de Minas.
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BH: polícia confirma prisão de mulher que matou a mãe e a filha de 10 anos Família nega insanidade mental de mulher que matou a mãe e a filha em BHMortes em Venda Nova: mulher confessa ter matado a própria mãe e a filhaVazamento de gás mata criança de 10 anos e avó em BHMorre Paulo Newton Paiva, um dos fundadores da faculdade Newton PaivaPCMG conclui inquérito de homem assassinado por 25 disparos de pistolaEla estava internada desde que foi resgatada pelo Corpo de Bombeiros (CBMMG), na quarta-feira (15/3), após tentar se matar inalando gás de cozinha. A tentativa de suicídio aconteceu dois dias depois de ela assassinar sua própria mãe, Maria do Rosário de Fátima Pinto, de 67 anos, e no dia seguinte a ela matar sua filha, de apenas 10 anos.
Maikon Vilaça, Presidente da Comissão Estadual de Assuntos Penitenciários da OAB-MG, explicou que a Lei de Execução Penal, que trata sobre o direito do reeducando nas penitenciárias do Brasil, e a sua reintegração à sociedade, garante que a Justiça tenha a obrigação de proteger a saúde física, mental e moral dos presidiários. Por isso, era esperado que Amanda recebesse proteção judicial.
Procurada pela reportagem do EM, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais afirmou que, até o momento, Amanda não tem advogado particular constituído. A audiência de custódia de mulher está agendada para as 18h desta sexta-feira (17/3). Se até lá não entrar nenhum advogado, a Defensoria Pública é quem irá atuar na defesa.
Homicídio qualificado
Amanda foi presa em flagrante por crime qualificado, que é aquele que foi cometido com um elemento mais grave, em comparação com a forma simples. Ou seja, há uma circunstância específica no caso concreto que aumenta a gravidade do ato. Isso faz com que a punição seja aplicada de forma mais expressiva, com penas maiores.
Se o homicídio for praticado na forma simples, a pena a ser calculada parte do limite estabelecido no início do artigo, de reclusão de 6 a 20 anos.
Por outro lado, em caso de homicídio qualificado, o cálculo se inicia a partir do limite estabelecido pela lei, que é o de reclusão de 12 a 30 anos, sendo que em ambos os exemplos incidirão as demais circunstâncias do caso.
Entenda o caso
Amanda Christina Souza Pinto, de 34 anos, confessou ter matado a mãe Maria do Rosário de Fátima Pinto, de 67 anos, e a filha dela, uma criança de 10 anos. As vítimas foram encontradas mortas na tarde dessa quarta-feira (15/3), no Bairro Piratininga, na Região de Venda Nova, em Belo Horizonte.
De acordo com a Polícia Militar (PM), em depoimento, a mulher afirmou que matou a mãe e a filha enforcadas, nessa segunda (13/3) e terça-feira (14/3), respectivamente. Amanda Pinto foi encontrada desacordada, com a cabeça dentro do forno de um fogão a gás.
Ainda segundo a PM, após os crimes, Amanda tentou se matar inalando gás de cozinha, mas foi resgatada com vida pelo Corpo de Bombeiros (CBMMG). A autora também teria afirmado não ter tido motivação para os crimes.
Os corpos das vítimas foram velados na tarde desta quinta-feira (16/3) no Cemitério da Paz, Região Noroeste de BH. Segundo familiares das vítimas, a suspeita não possui problemas mentais como havia sido alegado em depoimento.
A contadora Cristiene Moreira da Silva, prima da Amanda, acredita que a versão da suspeita sobre o enforcamento possa ser mentira. “A cena que eu vi no IML ontem, não é uma cena de um simples enforcamento. Ela bateu, machucou, foi uma cena monstruosa”, contou Cristiene. Devido aos ferimentos nos corpos, o velório precisou ocorrer com caixões fechados.