A possibilidade de retomada do serviço já vinha sendo sinalizada pelo Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro) nos últimos dias. De portas fechadas desde 15 de fevereiro, a previsão era que o metrô voltasse a operar na quarta-feira (15/3), caso o BNDES enviasse um documento aos representantes sindicais garantindo o adiamento da assinatura do contrato de repasse da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) à iniciativa privada.
Agora, em um novo capítulo, a diretora de comunicação do Sindimetro, Denise Beirão, informa que uma nova paralização não está descartada. “Estamos em estado de greve. Vamos aguardar a resposta do governo até sexta-feira (24/3). Dependendo do retorno, podemos parar tudo novamente”, disse.
Segundo ela, esse prazo foi fixado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que irá esperar a manifestação dos órgãos do governo federal (Ministério das Cidades e Casa Civil) com relação ao adiamento da assinatura do contrato de concessão ou apresentação de proposta concreta para os empregados.
Segundo ela, esse prazo foi fixado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que irá esperar a manifestação dos órgãos do governo federal (Ministério das Cidades e Casa Civil) com relação ao adiamento da assinatura do contrato de concessão ou apresentação de proposta concreta para os empregados.
O objetivo da categoria é obter uma resposta diante da insegurança em relação aos 1.600 postos de trabalho. Nesse sentido, o Sindimetro articula a possibilidade de transferência dos metroviários para outras unidades da CBTU no Brasil ou empresa pública federal dentro da Grande BH.
Ainda conforme a diretora, uma audiência pública será realizada na terça-feira (21/3), às 14h30, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A finalidade é debater sobre o processo licitatório em que a empresa paulista Comporte Participações S/A sagrou-se vencedora do leilão do metrô ocorrido em 22 de dezembro do ano passado. O contrato seria assinado em 10 de março, o que não aconteceu. Na mesma toada, outra audiência está marcada para quinta-feira (23/3), às 13h30, na Câmara Municipal de BH.
Relembre
Antes do leilão, os metroviários de BH questionaram, especialmente, o preço fixado em R$ 19,3 milhões pelo governo no lance inicial. "Além das 35 composições, nós temos 19 estações, quatro subestações de energia, 29 quilômetros de leito ferroviário e as edificações ao longo do trecho. A CBTU está sendo oferecida a preço de banana", avaliou o Sindimetro na ocasião.
O investimento projetado, ao logo de 30 anos de concessão, é de R$ 3,7 bilhões. Deste montante, R$ 3,2 bilhões vêm dos cofres públicos, sendo R$ 2,8 bilhões de aporte da União e R$ 440 milhões do estado. O restante fica a cargo da empresa vencedora da licitação.
As tentativas para frear a concessão do metrô da capital não partiram somente dos funcionários da CBTU, mas de outras instituições. No início de dezembro, membros do PT acionaram a Justiça Federal para pedir a suspensão do processo.
De acordo com o documento, a verba de R$ 2,8 bilhões dos cofres federais criaria uma despesa futura, tendo que ser assumida pelo novo governo. O pedido aponta que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impediria medidas desta natureza nos últimos dois quadrimestres da gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Porém, o pedido foi negado, já que, na avaliação do juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRF 1), não existe o "alegado desvio de finalidade em relação ao crédito especial", uma vez que o montante está contemplado no orçamento para o próximo governo.