Jornal Estado de Minas

TRIÂNGULO MINEIRO

Suspeito de estuprar adolescente é esfaqueado e preso em Minas

Um homem de 61 anos suspeito de estuprar uma adolescente, de 14, foi atingido por golpes de faca e de marreta, em frente à sua residência, na tarde deste domingo (19/3), em Conceição das Alagoas, no Triângulo Mineiro. 





Segundo informações de dois Boletins de Ocorrência, registrados pela Polícia Militar (PMMG), o suspeito da tentativa de homicídio está foragido.
 
Já o suspeito de estupro de vulnerável, logo após sofrer as agressões, entrou em seu carro e fugiu para Uberaba, a cerca de 60 km, onde deu entrada no Hospital Regional José Alencar. No local, recebeu atendimento médico e voz de prisão.
 
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Suspeito de estupro teria ameaçado adolescente


Ainda de acordo com a PM, antes de suspeito e vítima se encontrarem, eles trocaram mensagens e fotos através do aplicativo WhatsApp. No final da manhã desse domingo, o homem ligou para ela e pediu para ir até a Lagoa Park.
 
No local, ela disse que sentiu medo que fosse agredida ou morta e, então, entrou no carro do suspeito. Em seguida, foram até a residência dele. Nesse local, segundo a adolescente, o homem disse iria tomar banho e depois disso mandou que ela deitasse, sem roupas, na cama dele.




 
Nesse momento, ela disse que mais uma vez sentiu medo do suspeito e então foi consumado o ato sexual. Logo em seguida, a vítima disse que o suspeito deixou ela de volta na Lagoa Park.
 
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A adolescente foi levada pela mãe e avó até hospital, onde equipe médica relatou à PM que foi confirmado rompimento do hímen. 

Agredido com facadas e golpes de marreta


Pouco tempo depois de praticar o estupro contra a adolescente, o homem teria sido atingido por golpes de faca e marretadas por um indivíduo que está foragido.

O suspeito do estupro contou à PM que, inicialmente, um homem que ele não conhece foi até a sua casa e chamou ele até o portão, quando perguntou se alugava pula-pula. Mas, ao abrir o portão, o homem foi surpreendido e agredido com facadas e marretadas, sendo que ele ficou ferido na boca.





Ainda conforme o registro policial, pouco tempo depois de ser agredido, o suspeito da tentativa de homicídio fugiu do local e a vítima e suspeito do estupro contra a adolescente entrou no seu carro e seguiu até a casa de sua filha, em Uberaba. Ela, então, acionou o Serviço de Atendimento Móvel com Urgência (Samu). 
 

O que diz a lei sobre estupro no Brasil?

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro é ''constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima''  

O que é assédio sexual?

artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ''Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.''



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O que é estupro contra vulnerável?

O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.

No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.

Penas pelos crimes contra a liberdade sexual

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.





A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.

No caso do crime de assédio sexual, a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.

O que é a cultura do estupro?

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, após a repercussão de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a vítima são comportamentos típicos da cultura do estupro. Entenda.

Como denunciar violência contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
  • Em casos de emergêncialigue 190.