Um homem de 61 anos suspeito de estuprar uma adolescente, de 14, foi atingido por golpes de faca e de marreta, em frente à sua residência, na tarde deste domingo (19/3), em Conceição das Alagoas, no Triângulo Mineiro.
Segundo informações de dois Boletins de Ocorrência, registrados pela Polícia Militar (PMMG), o suspeito da tentativa de homicídio está foragido.
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Nesse momento, ela disse que mais uma vez sentiu medo do suspeito e então foi consumado o ato sexual. Logo em seguida, a vítima disse que o suspeito deixou ela de volta na Lagoa Park.
A adolescente foi levada pela mãe e avó até hospital, onde equipe médica relatou à PM que foi confirmado rompimento do hímen.
Agredido com facadas e golpes de marreta
Pouco tempo depois de praticar o estupro contra a adolescente, o homem teria sido atingido por golpes de faca e marretadas por um indivíduo que está foragido.
O suspeito do estupro contou à PM que, inicialmente, um homem que ele não conhece foi até a sua casa e chamou ele até o portão, quando perguntou se alugava pula-pula. Mas, ao abrir o portão, o homem foi surpreendido e agredido com facadas e marretadas, sendo que ele ficou ferido na boca.
Ainda conforme o registro policial, pouco tempo depois de ser agredido, o suspeito da tentativa de homicídio fugiu do local e a vítima e suspeito do estupro contra a adolescente entrou no seu carro e seguiu até a casa de sua filha, em Uberaba. Ela, então, acionou o Serviço de Atendimento Móvel com Urgência (Samu).
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro é ''constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima''
O que é assédio sexual?
O artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ''Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.''
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O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.
No caso do crime de assédio sexual, a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.
O que é a cultura do estupro?
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.