Um homem de 61 anos suspeito de estuprar uma adolescente, de 14, foi atingido por golpes de faca e de marreta, em frente à sua residência, na tarde deste domingo (19/3), em Conceição das Alagoas, no Triângulo Mineiro.
Segundo informações de dois Boletins de Ocorrência, registrados pela Polícia Militar (PMMG), o suspeito da tentativa de homicídio está foragido.
Já o suspeito de estupro de vulnerável, logo após sofrer as agressões, entrou em seu carro e fugiu para Uberaba, a cerca de 60 km, onde deu entrada no Hospital Regional José Alencar. No local, recebeu atendimento médico e voz de prisão.
Suspeito de estupro teria ameaçado adolescente
No local, ela disse que sentiu medo que fosse agredida ou morta e, então, entrou no carro do suspeito. Em seguida, foram até a residência dele. Nesse local, segundo a adolescente, o homem disse iria tomar banho e depois disso mandou que ela deitasse, sem roupas, na cama dele.
Nesse momento, ela disse que mais uma vez sentiu medo do suspeito e então foi consumado o ato sexual. Logo em seguida, a vítima disse que o suspeito deixou ela de volta na Lagoa Park.
A adolescente foi levada pela mãe e avó até hospital, onde equipe médica relatou à PM que foi confirmado rompimento do hímen.
Agredido com facadas e golpes de marreta
Pouco tempo depois de praticar o estupro contra a adolescente, o homem teria sido atingido por golpes de faca e marretadas por um indivíduo que está foragido.
O suspeito do estupro contou à PM que, inicialmente, um homem que ele não conhece foi até a sua casa e chamou ele até o portão, quando perguntou se alugava pula-pula. Mas, ao abrir o portão, o homem foi surpreendido e agredido com facadas e marretadas, sendo que ele ficou ferido na boca.
Ainda conforme o registro policial, pouco tempo depois de ser agredido, o suspeito da tentativa de homicídio fugiu do local e a vítima e suspeito do estupro contra a adolescente entrou no seu carro e seguiu até a casa de sua filha, em Uberaba. Ela, então, acionou o Serviço de Atendimento Móvel com Urgência (Samu).
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro é ''constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima''
O que é assédio sexual?
O artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ''Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.''
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O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.
No caso do crime de assédio sexual, a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.
O que é a cultura do estupro?
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.