O promotor André Luís Garcia de Pinho, acusado de ter matado a esposa Lorenza de Pinho, em abril de 2021, em Belo Horizonte, será julgado nesta quarta-feira (29/03) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
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Emocionado, ele diz lutar por justiça não apenas pela filha, mas pela defesa de todas as mulheres. “Temos diversos casos de mulheres massacradas. Não podemos aguentar mais isso. Minha expectativa é que o julgamento tenha uma retumbância nacional e mostre que a impunidade não pode continuar”, disse.
Foro privilegiado
Por ser membro do Ministério Público, André Luís Garcia de Pinho tem foro privilegiado. Assim, o julgamento é feito por desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e não pelo Tribunal do Júri. O colegiado é formado por 13 desembargadores mais antigos do TJMG e mais 12 desembargadores eleitos.
Relembre o caso
Lorenza foi morta na madrugada do dia 2 de abril de 2021, no apartamento onde morava com André Luís, no Bairro Buritis, na Região Oeste de Belo Horizonte. O casal teve cinco filhos.
O homem, seu marido, foi denunciado por feminicídio qualificado por motivo torpe, asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo o Instituto Médico Legal André Roquette (IML), o laudo aponta que Lorenza foi envenenada. O corpo dela também apresentava lesões provocadas por estrangulamento.
André Luís Garcia Pinho alegou na época que a esposa tinha se engasgado enquanto dormia após tomar remédios e ingerir bebida alcoólica, versão confirmada em um atestado de óbito emitidos por dois médicos, que também estão sendo indiciados, já que uma perícia feita pelo IML apontou que a causa da morte foi intoxicação e enforcamento.
Desde março de 2021, o suspeito está preso no Batalhão do Corpo de Bombeiros (CBMMG), na Região da Pampulha. Em 19 de julho, do mesmo ano, o Órgão Especial do TJMG decidiu que o réu seria julgado, por meio de 19 votos de desembargadores.
Já em 2022, no mês de fevereiro foi mantida a prisão preventiva do promotor e foram rejeitados os embargos de declaração ajuizados pelo réu. O recurso é utilizado quando há alguma dúvida, erro material ou ponto obscuro em decisão tomada anteriormente.
As audiências começaram em agosto, e foram ouvidas várias pessoas que se envolveram no caso, como o reú, médicos do IML, familiares e outras testesmunhas do caso, e só em dezembro foram encerradas as audiências.