O promotor André Luís Garcia de Pinho, acusado de ter matado a esposa Lorenza de Pinho, em abril de 2021, em Belo Horizonte, será julgado nesta quarta-feira (29/03) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Passados quase dois anos desde a morte da filha, Marco Aurélio Alves diz esperar que o promotor seja condenado com pena máxima. “É muito difícil encerrar um ciclo de dor. Não vai ser a palavra do juíz que vai me aliviar. Estou cumprindo meu dever para com a minha filha. Estou muito cansado”, declarou.
Emocionado, ele diz lutar por justiça não apenas pela filha, mas pela defesa de todas as mulheres. “Temos diversos casos de mulheres massacradas. Não podemos aguentar mais isso. Minha expectativa é que o julgamento tenha uma retumbância nacional e mostre que a impunidade não pode continuar”, disse.
Foro privilegiado
Por ser membro do Ministério Público, André Luís Garcia de Pinho tem foro privilegiado. Assim, o julgamento é feito por desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e não pelo Tribunal do Júri. O colegiado é formado por 13 desembargadores mais antigos do TJMG e mais 12 desembargadores eleitos.
Relembre o caso
Lorenza foi morta na madrugada do dia 2 de abril de 2021, no apartamento onde morava com André Luís, no Bairro Buritis, na Região Oeste de Belo Horizonte. O casal teve cinco filhos.
O homem, seu marido, foi denunciado por feminicídio qualificado por motivo torpe, asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo o Instituto Médico Legal André Roquette (IML), o laudo aponta que Lorenza foi envenenada. O corpo dela também apresentava lesões provocadas por estrangulamento.
André Luís Garcia Pinho alegou na época que a esposa tinha se engasgado enquanto dormia após tomar remédios e ingerir bebida alcoólica, versão confirmada em um atestado de óbito emitidos por dois médicos, que também estão sendo indiciados, já que uma perícia feita pelo IML apontou que a causa da morte foi intoxicação e enforcamento.
Desde março de 2021, o suspeito está preso no Batalhão do Corpo de Bombeiros (CBMMG), na Região da Pampulha. Em 19 de julho, do mesmo ano, o Órgão Especial do TJMG decidiu que o réu seria julgado, por meio de 19 votos de desembargadores.
Já em 2022, no mês de fevereiro foi mantida a prisão preventiva do promotor e foram rejeitados os embargos de declaração ajuizados pelo réu. O recurso é utilizado quando há alguma dúvida, erro material ou ponto obscuro em decisão tomada anteriormente.
As audiências começaram em agosto, e foram ouvidas várias pessoas que se envolveram no caso, como o reú, médicos do IML, familiares e outras testesmunhas do caso, e só em dezembro foram encerradas as audiências.