Os quatro empresários são suspeitos de estelionato depois de emitirem uma nota informando sobre a falência da clínica, deixando diversos clientes sem reembolso. Conforme informações iniciais da apuração do caso, um dia antes do anúncio ser feito, inúmeros contratos foram firmados.
Desde o dia 9 de março, 618 ocorrências já foram registradas contra a empresa. O prejuízo estimado é de R$ 4 milhões.
Durante coletiva de imprensa, a delegada responsável pelo caso, Danúbia Quadros, da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor, afirmou que a maioria dos consumidores lesados são idosos, e que, muitas vezes, ainda estão com implantes provisórios, ou mesmo apenas com o pino dentário. Conforme levantamento da corporação, alguns tratamentos chegam a R$ 30 mil.
“Assim que tivemos notícia do caso, instauramos o inquérito policial e, rapidamente, conseguimos junto à Justiça os mandados judiciais de busca, além de requerer o bloqueio de bens dos donos e a retenção de passaporte”, afirmou Danúbia.
Falência
Assim que a suspeita de estelionato surgiu, a reportagem do Estado de Minas tentou entrar em contato com a clínica Arcata, mas os telefonemas não foram atendidos. A clínica apagou todas as publicações de sua conta no Instagram, deixando apenas um comunicado, onde afirma que a pandemia da Covid-19 e “as imposições de restrições dos órgãos públicos à atividade da Arcata” causaram “descapitalização de todo o patrimônio” da empresa.
Ainda de acordo com a delegada do caso, uma das linhas de investigação apura as circunstâncias da suposta falência da empresa. “Sabemos que pode ser tênue a linha entre o estelionato e a falência, contudo, se já havia a previsão de fechamento, há irresponsabilidade, e possível crime, em mesmo assim se comprometer com tantos contratos pouquíssimo antes do fechamento”, pontuou.
O chefe do Departamento Estadual de Combate à Corrupção e a Fraudes, delegado Júlio Wilke, reforçou que o inquérito sobre o caso ainda não foi concluído. Alé o momento, nenhum dos quatro sócios-proprietários foi preso.
“Com a conclusão das apurações, vamos saber responder há quanto tempo os investigados sabiam da saúde financeira do negócio deles, há quanto tempo continuaram a vender o serviço, se não pensaram em dar continuidade aos tratamentos por meio de parceiros depois que viessem a encerrar as atividades", destacou Wilke.
Orientações
A Polícia Civil orienta que, para possíveis ressarcimentos de valores, os consumidores devem procurar a esfera cível.Não há necessidade de que vítimas localizadas em outras cidades se dirijam para Belo Horizonte para buscarem providências, bastando que procurem a delegacia mais próxima do município de origem, que será responsável pelas apurações.
No comunicado em suas redes sociais, a Arcata afirma que “os pacientes que possuem contratos ativos poderão entrar em contato com o e-mail administrativo@arcata.com.br para tratar da negociação para suspensão dos pagamentos, suspensão de parcelamentos em cartão de crédito e cheque”. Apesar disso, clientes afirmaram à reportagem que não conseguem contato com a empresa e que nada foi dito sobre a continuidade de tratamentos já iniciados.
Ação de “má fé”
De acordo com Danúbia, os sócios são suspeitos de estelionato por darem indícios de que agiram de “má-fé”. Ione Valéria Monteiro, de 67 anos, pagou quase R$ 4 mil à vista e parcelou R$ 7 mil em 12 prestações, um dia antes da clínica informar sobre o fechamento de suas filiais em Belo Horizonte. "Quando eu consegui juntar um dinheiro para dar entrada, aconteceu isso. Era o sonho da minha vida arrumar meus dentes", lamenta a cozinheira, preocupada se conseguirá reaver o dinheiro investido.
Hebe Maria Melo, 69 anos, é advogada e parcelou um tratamento no valor de R$ 18 mil no cartão de crédito. Já seu irmão, Antônio Carlos Cavalcanti, 60 anos, administrador, parcelou um serviço de R$ 15 mil em seis vezes e estava aguardando a retirada dos pontos de uma cirurgia feita no dia 1 de março. O procedimento aconteceria na sexta-feira, no dia seguinte ao fechamento. “Meu irmão está com o rosto inchado, sem dentes e cheio de pontos. Isso é um absurdo, falta de organização, planejamento. É um roubo. Lesionaram um monte de pessoas”, reclamou.
Alguns pacientes denunciaram, ainda, procedimentos abusivos. "Arrancaram sete dentes meus de uma só vez", afirmou uma paciente, que preferiu não ser identificada. Segundo ela, os profissionais não haviam dito a quantidade de dentes que seriam extraídos nem tinham a permissão dela para fazer o procedimento. "Eu não sabia que seria isso tudo. Fiquei indignada, porque não falaram nada comigo", revelou à reportagem.