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Estado de Minas ABUSO SEXUAL

Mulher é indiciada por estuprar adolescente indígena em MG

Vítima é uma adolescente, de 14 anos, que vive na aldeia indígena Xakriabá, no Norte do estado


06/04/2023 09:33 - atualizado 06/04/2023 11:45

Crime de estupro praticado por uma mulher foi esclarecido por policiais de Manga
Crime de estupro praticado por uma mulher foi esclarecido por policiais de Manga (foto: PCMG/Divulgação)

Um crime raro. Uma mulher, de 28 anos, foi indiciada pelo estupro de uma adolescente, de 14 anos. O fato ocorreu em São João das Missões, no Norte do estado. A suspeita atraiu uma menor indígena, da aldeia Xakriabá, levando-a para o matagal, onde consumou o ato.

 

A Polícia Civil de Manga concluiu o caso nessa quinta-feira (5/5). A investigação teve início a partir de um líder da aldeia.

 

A adolescente contou que a suspeita a chamou para procurar lenha, prometendo, que se ela fosse, seria recompensada.

 

 


 

As duas entraram no mato e quando chegaram em um determinado ponto, a mulher tirou a roupa da menor, passando a lhe dar mordidas no pescoço e em sua região íntima. Em seguida, praticou sexo oral na menor. 

 

A delegada Lorena Rangel Dutra, a partir do depoimento, solicitou exame de corpo delito na adolescente e o resultado comprova as lesões provocadas pelas mordidas.

 

Ao prender a suspeita, esta confirmou o estupro. Depois de prestar depoimento, foi levada para o sistema prisional.

 

Estupro de mulher


O estupro que tem como autora uma mulher, foi reconhecido a partir da Lei Ordinária Federal 12.015, de 7 de agosto de 2009, traz no seu bojo profunda e inédita alteração no artigo 213 do nosso Código Penal, ao mesmo tempo em que acrescenta o artigo 217, que relaciona o crime de estupro.


A Lei altera o título VI da parte especial do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, ou seja, o Código Penal Brasileiro. O título que passou a vigorar com a denominação “dos crimes contra a dignidade sexual”, além de transformar todo o sentido e significado do seu artigo 213, como consequência, ainda revogou os artigos 214 e 224 do dito diploma repressivo que tratavam do atentado violento ao pudor e da presunção da violência prevista então na antiga denominação “dos crimes contra os costumes”.


A tradição secular vivenciada desde 1940 em que somente podia o homem ser a pessoa ativa e a mulher a pessoa passiva no crime de estupro ganhou nova roupagem e hoje também o homem pode ser o sujeito passivo e até a mulher pode também ser o sujeito ativo em tal delito.



 


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