No Brasil, a Semana Santa causa certa dúvida sobre quais os dias do feriado podem ser considerados folgas do trabalho. Entre eles, se a 'quinta-feira santa' seria incluída como dia livre.
No Brasil, no entanto, o feriado da Semana Santa só começa na Sexta-feira da Paixão. Logo, a quinta-feira não é considerada feriado.
No Brasil, no entanto, o feriado da Semana Santa só começa na Sexta-feira da Paixão. Logo, a quinta-feira não é considerada feriado.
Nesse caso, é comum que em alguns estados e municípios seja considerado como ponto facultativo na 'quinta-feira santa', sendo possível dar aquela 'emendada' no feriadão da Semana Santa. Alguns países, como Espanha, Dinamarca, Uruguai, México, Argentina, Venezuela, Paraguai, Colômbia e Peru incluem a quinta-feira como parte do feriado da Semana Santa.
No caso das cidades e estados que optarem pelo ponto facultativo na 'quinta-feira santa', a iniciativa privada nesses locais poderá, ou não, conceder folga aos seus funcionários. Se a companhia continuar em funcionamento, o trabalhador vai receber normalmente as horas trabalhadas, por se tratar de um dia normal de trabalho.
"Do ponto de vista trabalhista, o empregador não tem a obrigação de conceder folga aos empregados. Se o trabalhador se ausentar do emprego sem justificativa, estará sujeito a medidas disciplinares, como advertência, suspensão ou até dispensa por justa causa, dependendo da situação. Caso a empresa queira liberar seus empregados, é possível fazer um acordo individual ou coletivo, concedendo a folga. Nesse caso, ela precisa propor a compensação desse dia e registrar o acordo detalhado no banco de horas, devendo ser respeitado o limite de até duas horas extras a mais por dia. Futuramente, essas horas serão descontadas do empregado", disse o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG)
Abre e fecha em BH
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (6/3), no entanto, os shoppings da cidade vão funcionar normalmente, bem como os parques, a prefeitura e os centros de saúde (em funcionamento das 7h às 17h). Já as Unidades de Atendimento Integrado de Minas Gerais (UAIs) não vão funcionar nem o Departamento de Trânsito (Detran).
Na Sexta-feira da Paixão, prefeitura, Detran e postos UAI não irão funcionar. Parques municipais estarão em funcionamento normal.
- Parque Municipal Américo Renné Giannetti: aberto de terça-feira a sábado, das 7h às 21h (entrada até às 20h30), e domingo, das 7h às 17h (entrada até às 16h30);
- Parque Aggeo Pio Sobrinho: aberto das 7h às 18h;
- Parques Jacques Cousteau: aberto das 7h às 18h;
- Parque das Mangabeiras: aberto das 8h às 17h (entrada permitida até 16h);
- Parque da Serra do Curral: aberto das 8h às 17h (entrada permitida até às 16h);
- Parque Ecológico da Pampulha: aberto das 8h às 17h (entrada permitida até às 16h);
- Parque Ecológico Roberto Burle Marx: aberto das 7h às 18h;
- Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado: aberto das 6h40 às 17h (entrada permitida até às 16h30).
No BH Shopping, as lojas estarão fechadas, apenas o Carrefour, a praça de alimentação e o Hot Zone vão funcionar. No Boulevard Shopping, apenas a praça de alimentação vai abrir, mas no horário de 11h às 21h, assim como no Shopping Cidade. Já o Pátio Savassi, manterá a praça de alimentação e a drogaria abertas.
A PBH anunciou que manterá o funcionamento de cinco centros de saúde no sábado (8/4), no horário das 7h às 18h, para atender crianças e adultos, preferencialmente, com sintomas de dengue, chikungunya ou doenças respiratórias.
Confira as unidades que estarão abertas:
Barreiro
- Centro de Saúde Barreiro de Cima: Praça Modestino Sales Barbosa, 100 - Flávio Marques Lisboa;
Nordeste
- Centro de Saúde São Paulo: Rua Aiuruoca, 455 – Bairro São Paulo;
Norte
- Centro de Saúde Guarani: Rua Pacaembu, 160 – Guarani;
Pampulha
- Centro de Saúde Santa Terezinha: Rua Senador Virgílio Távora, 157, Santa Terezinha;
Venda Nova
- Centro de Saúde Rio Branco: Rua Crisanto Muniz, 120 - Rio Branco.