Um médico neurocirurgião foi condenado pela Justiça mineira em dois processos após cobrar para realizar partos e consultas de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Santa Isabel, em Ubá, na Zona da Mata, em Minas Gerais. A informação foi divulgada nesta terça-feira (11/4) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que não especificou quando as sentenças foram proferidas.
Em um dos casos, o profissional foi condenado a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, por cobrar quantias de 24 pacientes para que eles tivessem acesso prioritário a consultas. Logo, quem pagava era passado na frente para atendimento, mesmo apresentando quadro de saúde menos grave.
No outro processo, o neurocirurgião foi sentenciado a cinco anos e três meses de reclusão, também em regime semiaberto, devido ao agendamento de partos, geralmente cesáreos. Os crimes se relacionam com a tentativa de concussão, que significa pedir, em razão da função que ocupa, vantagem indevida. A pena varia de dois a 12 anos de reclusão, além de multa, conforme o artigo 316 do Código Penal.
Relembre o caso
Conforme mostrou o Estado de Minas à época, o médico foi preso em junho de 2019 durante a segunda fase da Operação Sala Vermelha, deflagrada em janeiro daquele ano para apurar supostas irregularidades cometidas por gestores, servidores e profissionais de saúde. À época, na última neurocirurgia, o médico teria cobrado R$ 5 mil.
Em 24 de janeiro de 2019, o MPMG e as polícias Civil e Militar cumpriram um mandado de prisão e 12 de busca e apreensão nas cidades de Guarani, Piraúba e Rio Novo, além de Ubá.
Conforme as investigações, de 2013 a 2018, profissionais do Hospital Santa Isabel se associaram e implementaram o funcionamento de “dupla porta” em pronto-socorro para atendimento às urgências médicas. A assistência seria dividida entre os usuários particulares, planos de saúde e os pacientes do SUS.
O Ministério Público não divulgou nenhuma informação sobre outros investigados na Operação Sala Vermelha.
A reportagem do Estado de Minas tentou contato por telefone com o Hospital Santa Isabel para comentar o caso, mas as ligações não foram atendidas.