O cantor sertanejo Edson Vander da Costa Batista, conhecido como Eduardo Costa, foi interrogado na segunda-feira (10/04) em decorrência de um processo em que ele é acusado de estelionato. O caso se refere a uma negociação imobiliária realizada em 2015.
O juiz da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte, José Xavier Magalhães Brandão, também ouviu testemunhas da acusação e da defesa. Os advogados do cantor pediram à Justiça que determinasse um prazo para reunir documentos e anexá-los ao processo.
A defesa de Eduardo Costa pretende apresentar certidões atualizadas de registros de imóveis de Belo Horizonte e de Piumhi, cidade na Região Oeste de Minas Gerais, além de outros documentos. O juiz do caso determinou um prazo de 15 dias para a apresentação destes.
Depois disso, o próximo passo do processo é apresentar à Justiça as últimas alegações dos advogados do acusado e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e aguardar a sentença final do juiz, que não tem previsão de ser proferida.
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Entenda o caso
Eduardo Costa teria negociado um imóvel localizado em um terreno que é alvo de desapropriação pela União, na cidade de Capitólio, na Região Sul de Minas Gerais. Ele teria trocado uma casa de R$ 5,6 milhões por outra avaliada em R$ 9 milhões, na Lagoa da Pampulha, na capital mineira. A diferença no valor das casas negociadas foi abatida em artigos de luxo, como carros e barcos.
Porém, os novos donos do imóvel alegaram que foram enganados pelo cantor sertanejo, já que o terreno, localizado às margens do Lago de Furnas, é alvo de desapropriação desde 2013. Cerca de 240 construções da região foram notificadas com o risco de serem demolidas.
As notificações, vindas do Ministério Público Federal (MPF), são relativas a Áreas de Preservação Permanente (APPs), pautadas no Novo Código Florestal Brasileiro, por meio da Lei nº 12.651/12. Os novos proprietários dizem que não sabiam dessa situação, acusando Eduardo de estelionato.
Um dos sócios do sertanejo aceitou a proposta do Ministério Público de suspensão condicional do processo, com a concordância das vítimas, e vai cumprir algumas medidas cautelares, como o pagamento de cinco salários-mínimos, valor equivalente a R $6,5 mil.