No Brasil, a pena para quem pratica o crime de vilipêndio de cadáver, contra o respeito aos mortos, pode ser de detenção de um a três anos e pagamento de multa, prevista no art. 212 do Código Penal. Vale ressaltar ainda que, além dos responsáveis por vazar as imagens, quem compartilha no WhatsApp ou em outras redes sociais pode responder pelo crime.
Por meio de nota, a corporação informou que segue investigando a responsabilidade do vazamento das fotos do exame de necropsia, que tramitam em documentos exclusivos de um inquérito policial que corre em sigilo. Além disso, a instituição afirmou que está em contato com a Polícia Civil do Distrito Federal para apurar a relação da divulgação das imagens com o vazamento delas.
No sábado (15/4), a corporação afirmou que os responsáveis pelos vazamentos das fotos do exame de necropsia da Rainha da Sofrência podem ser demitidos.
Com a violação à memória da imagem da cantora, o advogado da família, Robson Cunha, culpou o Estado pela divulgação das fotos. Ele informou que, desde a morte da cantora, em 5 de novembro de 2021, na queda do avião que levava a sertaneja a Piedade de Caratinga, a equipe trabalhou para evitar essa situação.
“É inconcebível que documentos exclusivos de um inquérito policial que corre em sigilo e com restrições de acessos tenham sido divulgados de forma irresponsável, desumana e criminosa. Durante todo o tempo, desde o acidente até a liberação dos corpos, trabalhamos incansavelmente para que uma situação grave como essa não ocorresse. O Estado é o responsável pela guarda e proteção das informações e documentos que estão sob a sua tutela. Isso é um fato gravíssimo e tanto o Estado quanto os agentes que divulgaram a imagem devem ser responsabilizados”, disse.
Prisão
Um homem, de 22 anos, foi preso nesta segunda-feira (17/4) suspeito de ser o responsável pelo vazamento das imagens da autópsia da cantora Marília Mendonça. As imagens teriam sido divulgadas no Twitter.
A prisão fez parte de uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal, que tinha como objetivo identificar administradores de perfis em redes sociais, que divulgaram e compartilharam fotos e vídeos dos corpos de artistas como Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz.