As escolas das redes municipais e estaduais de Minas Gerais e de todo país estão em paralisação nesta quarta-feira (26/4). A informação é do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG).
De acordo com Cristiane Nunes, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede), estima-se que a adesão nas escolas municipais da capital mineira está em torno de 70%.
Nesta manhã, às 9h30, os trabalhadores/as da educação participaram de audiência pública, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a requerimento da deputada estadual, Beatriz Cerqueira, sobre o Piso Salarial.
Já no período da tarde, haverá uma manifestação às 14h30, no Pátio da ALMG. Segundo o Sind-UTE/MG, a manifestação contará com caravanas vindas de todas as regiões do Estado.
Denise Romano coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, comenta que o Governo de MG está devendo aos educadores há bastante tempo, e que nos últimos 5 anos não houve nenhum reajuste do piso salarial.
De acordo com o Sind-UTE/MG a paralisação só durará 24 horas. Amanhã (27/4) as atividades escolares voltam normalmente.
Reivindicações
As reivindicações dos profissionais da área da educação são pela disputa do reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional, que foi fixado, em janeiro, pela Portaria Interministerial do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Economia, em 14,95%.
Além disso, a diretora do Sind-Rede comenta que há outras duas reivindicações na paralisação: a revogação do novo ensino médio e o descongelamento da contagem do tempo que foi realizado na pandemia.
"Os professores trabalharam de forma remota e com seus próprios recursos e esse tempo foi desconsiderado na nossa contagem de tempo para fins de benefícios na carreira”, diz Cristiane.
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
"Sobre o movimento de paralisação nacional dos servidores, convocado pela confederação nacional e sindicato da categoria, nesta quarta-feira (26/4), a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que está acompanhando a adesão das escolas e servidores da rede estadual. O Governo de Minas reitera que tem mantido um diálogo franco e aberto com representantes sindicais e que os canais de comunicação continuarão abertos para que as demandas da categoria possam ser apresentadas e debatidas".
Nota da PBH
"A Prefeitura de Belo Horizonte informa que sempre pagou o piso nacional dos professores. A lei federal estabelece o piso de R$ 4.420,36 para 40 horas trabalhadas, que proporcionalizado para 22h30 é de R$ 2.486,45 (jornada em Belo Horizonte). Assim, mesmo antes da proposta de reajuste de 5,93% apresentada pela PBH (em tramitação na Câmara Municipal), os professores municipais já recebem acima do piso federal:
- Salário-base nível 12, nível de ingresso: R$ 3.047,92 (22,58% acima do piso)
- Salário-base nível 8, primeiro nível da tabela onde não há mais ingresso: R$ 2.507,53 (0,85% acima do piso).
A média remuneratória (incluindo vencimento, quinquênios e progressões) para jornada de 22h30 é de:
Professor municipal R$ 5.270,37
Professor para a educação infantil: R$ 4.320,83
Em janeiro de 2023, a Prefeitura destinou R$141 milhões para pagamento de abono aos profissionais ativos da Secretaria Municipal de Educação, referente ao saldo do Fundo de Desenvolvimento e Valorização da Educação Básica (Fundeb). Cada servidor recebeu entre R$ 7.619,80 e R$15.239,60 de abono".