Na terça-feira (25/4), um homem, de 31 anos, foi preso em Uberaba, no Triângulo Mineiro, sob suspeita de ameaçar de morte uma adolescente, de 15 anos, com quem manteve “um relacionamento” durante cerca de dois anos.
A jovem, que está morando na casa da mãe desde março deste ano, procurou a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e disse que o motivo das ameaças seria porque o suspeito não aceitou o término do “relacionamento”.
Também consta no registro policial que a mãe da jovem seria a favor que a filha reatasse o “relacionamento” e, inclusive, teria ajudado o homem a colocar, à força, a garota no veículo dele.
Ainda conforme relato da adolescente aos militares, ela acredita que a postura da mãe pode estar relacionada ao fato da jovem não trabalhar e, além disso, obter alguma vantagem financeira com a volta do “relacionamento”.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou que ratificou a prisão do suspeito e representou medida protetiva a favor da adolescente.
Leia mais: Prefeito que casou com adolescente de 16 anos deixa o partido Cidadania
Com apenas 12 anos
A jovem também relatou ao registro policial que começou a “namorar” com o suspeito quando tinha apenas 12 anos, sendo que, à época, ele tinha 28 anos.
Após cerca de um ano de “namoro”, eles foram morar juntos. Mas, ainda segundo a adolescente, discussões entre eles eram comuns e ela teria sido agredida com socos e empurrões por algumas vezes.
No começo deste ano ela contou que decidiu terminar o “relacionamento” e voltou para a casa da mãe, mas passou a sofrer ameaças do suspeito.
Estupro de vulnerável
Segundo o advogado Erick Willian Couto, se for comprovado que o suspeito e a adolescente comec%u0327aram a se relacionar sexualmente quando ela era menor de 14 anos, mesmo com consentimento dela, ele podera%u0301 responder pelo crime de estupro de vulnera%u0301vel.
“O artigo 217 A fala sobre isso. Ele pode responder pelo crime e os pais dela, se tiverem autorizado, tambe%u0301m podem responder. A pena e%u0301 reclusa%u0303o de oito a 15 anos”, explicou.
Ainda conforme o advogado, o Co%u0301digo Penal diz que se existir consentimento para o relacionamento sexual entre uma adolescente com mais de 14 anos e menos de 16 na%u0303o e%u0301 considerado crime de estupro.