Duas médicas e uma técnica de enfermagem foram denunciadas por omissão de socorro de uma bebê dentro de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Ipatinga, no Vale do Rio Doce, informou nesta quinta-feira (27/4) o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A criança morreu em decorrência da falta de atendimento.
Conforme explica o MP, os pais levaram a filha recém-nascida à UBS do bairro Limoeiro em 26 de agosto de 2019, pois a menina apresentava dificuldades para respirar. No primeiro atendimento, a técnica de enfermagem alegou que não havia nenhum médico na unidade de saúde e orientou os pais a levarem a filha ao Hospital Márcio Cunha. Porém, durante o trajeto, a criança sofreu uma parada cardíaca.
“Apesar de ter sido prontamente atendida por médicos e enfermeiros do hospital”, pontua a promotoria, a recém-nascida “teve uma nova parada cardiorrespiratória e evoluiu a óbito”.
Ainda segundo o Ministério Público mineiro, as investigações evidenciaram que “uma das médicas registrou o ponto de entrada para iniciar sua jornada de trabalho na UBS, mas, no momento dos fatos, não se encontrava no seu posto de trabalho”.
A outra médica, que também não estava na unidade, apresentou dias depois um atestado médico fornecido pela colega denunciada. O objetivo, além de justificar a falta profissional, foi “esquivar-se de futura responsabilidade”, completa o MP. Logo, ambas foram denunciadas ainda pelo crime de falsidade de atestado médico.
Por fim, os promotores de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro e Walter Freitas de Morais Júnior, que assinam a denúncia remetida à Justiça, também requerem que seja fixada reparação de R$ 100 mil a título de dano moral.
Em nota, a Prefeitura de Ipatinga, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que as três profissionais citadas não fazem mais parte do quadro de servidores do município. "O desligamento se deu por fim de contrato", afirma o Executivo.