Governo de Minas faz operação de vistoria em barragens de mineração e água

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), e em parceria com outros órgãos estaduais, concluiu nessa sexta-feira (28/4), a 5ª edição da Operação Preventiva Integrada de Fiscalização de Barragens.

Ao longo de cinco dias, os órgãos vistoriaram 22 barragens de mineração e indústria e três de acumulação de água, localizadas em oito municípios mineiros. Foram verificados o estado de conservação, segurança e estabilidade das estruturas, bem como suas respectivas zonas de autossalvamento.

As vistorias aconteceram nos municípios de São Gonçalo do Rio Abaixo, Santa Bárbara e Congonhas, na região Central do estado; Juiz de Fora e Ewbank da Câmara, na Zona da Mata; Patos de Minas, no Triângulo Mineiro; e Betim e Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A ac, divididos em cinco equipes multidisciplinares, formadas por representantes dos  órgãos envolvidos na operação. 

Durante a ação, foram constatadas duas estruturas de barramento de água operando sem licenciamento ambiental ou outorga. Um empreendedor deixou também de apresentar relatório de monitoramento em prazo estipulado pelo órgão ambiental. Os responsáveis receberão autuações ambientais lavradas pela Semad e poderão ter as atividades suspensas até a regularização ambiental dos empreendimentos. 

De acordo com o gerente de Segurança de Barragens e Sistemas Hídricos do Igam, Walcrislei Luz, os barramentos destinados à contenção de água fiscalizados durante a operação passaram por inspeção de campo e documental. “Foi verificado o estado de conservação das barragens e atendimento das recomendações feitas pelos auditores nos relatórios de inspeção de segurança regular apresentados ao Igam. Todas as estruturas possuem planos de Segurança de Barragem (PSB) e Ação de Emergência (PAE)”, diz o gerente. 

Na avaliação do capitão Gomes, do CBMMG, a corporação buscou, durante a operação, traçar o perfil da população residente no entorno das estruturas vistoriadas, estabelecendo também uma rede de contatos com os demais órgãos envolvidos e empresas responsáveis.

“Com base nas informações coletadas, elaboramos um plano de ação detalhado, visando à resposta eficiente em caso de emergência. Esse plano inclui todas as ações a serem executadas logo nas primeiras horas após o acidente, além de informações importantes como os contatos, rotas de acesso e locais onde possíveis vítimas possam ser encontradas, garantindo respostas rápidas e eficientes em casos de rompimento” detalha o militar. 

Coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a operação integrou também esforços da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMAmb), Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdecs).  

A primeira Operação Preventiva Integrada de Fiscalização de Barragens do Estado foi realizada entre novembro e dezembro de 2020; a segunda em novembro de 2021; e a terceira e quarta em 2022, nos meses de abril e novembro, respectivamente.  

Minas Gerais conta, atualmente, com 41 barragens alteadas pelo método a montante. Desde a publicação da Lei nº 23.291/2019, conhecida como Mar de Lama Nunca Mais, dez estruturas já foram descaracterizadas, nos termos da legislação ambiental vigente e outras duas estão em processo final de descaracterização, segundo a Feam.