O resultado consta no balanço da “Operação Educação: Fiscalização Ordenada Nacional”. Nesse sentido, o objetivo da fiscalização foi analisar as condições de infraestrutura de escolas públicas dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.
Em Minas Gerais, especificamente, foram visitadas 34 escolas em 20 municípios – o que abrange 22 mil alunos em 400 salas de aula.
“O TCE enviou 12 auditores para os 20 municípios de maneira simultânea e instalou uma sala de comando e controle operando em tempo real durante três dias. Ao todo, foram avaliados cerca de 200 quesitos em cada escola visitada”, explica o tribunal.
O levantamento revela ainda que 75% dos banheiros estão com inadequações, sendo as mais comuns: falta de papel higiênico, papel toalha e sabão. Além disso, cerca de 80% das escolas estão sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), 90% sem hidrante e 60% sem extintor. Das 40% que mantêm os extintores, todas possuem equipamento fora do prazo de validade.
Acessibilidade
De acordo com a auditoria realizada pelo TCE mineiro, aproximadamente 25% das 34 escolas visitadas estão sem acessibilidade nas vias de circulação, 90% dos banheiros não estão adaptados e 80% das salas de aula com algum problema de adaptação.
Durante a Operação Educação: Fiscalização Ordenada Nacional foram 1.082 escolas fiscalizadas em todo país, com a participação direta de 32 tribunais de contas estaduais e municipais, em 26 estados e o Distrito Federal, totalizando 537 municípios e 785 servidores envolvidos na ação.
Acesse aqui o levantamento completo.
Em nota à reportagem nesta sexta-feira (5/6), a Secretaria de Estado de Educação destaca que das 34 escolas públicas visitadas, apenas 17 pertencem à rede estadual. "Além disso, para essas 17 escolas citadas, estão previstas intervenções para recuperação da infraestrutura, com investimento de mais de R$6 milhões. Ainda neste sentido, destacamos que a SEE/MG realiza periodicamente um diagnóstico de infraestrutura na rede estadual de ensino, para identificar as situações físicas nos ambientes escolares", afirma a pasta, destacando que acompanha de perto a situação das escolas visitadas pelo TCE.
Secretaria de Estado de Educação se posiciona
Em nota à reportagem nesta sexta-feira (5/6), a Secretaria de Estado de Educação destaca que das 34 escolas públicas visitadas, apenas 17 pertencem à rede estadual. "Além disso, para essas 17 escolas citadas, estão previstas intervenções para recuperação da infraestrutura, com investimento de mais de R$6 milhões. Ainda neste sentido, destacamos que a SEE/MG realiza periodicamente um diagnóstico de infraestrutura na rede estadual de ensino, para identificar as situações físicas nos ambientes escolares", afirma a pasta, destacando que acompanha de perto a situação das escolas visitadas pelo TCE.
"Importante destacar que a SEE/MG desconhece o recorte utilizado pelo TCE para a escolha das 17 escolas estaduais visitadas, diante de um universo de 3.422 escolas estaduais em Minas Gerais. Além disso, importante frisar que no próprio documento divulgado pelo TCE há uma ressalva sobre a limitação da metodologia utilizada, ao informar que 'em função do desenho metodológico adotado (amostra por conveniência), o uso de resultados deste trabalho limita-se à descrição das unidades escolares fiscalizadas, não permitindo a generalização para o nível estadual e nacional'".