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Estado de Minas HABEAS CORPUS NEGADO

Advogado diz que morte de paciente em clínica de estética foi fatalidade

Tiago Lenoir refutou a suspeita de homicídio doloso e afirmou que a biomédica não assumiu o risco de matar


12/05/2023 18:38 - atualizado 12/05/2023 19:26

Advogado Tiago Lenoir fala ao microfone durante palestra
O advogado Tiago Lenoir assumiu a defesa da biomédica Lorena Marcondes na quarta-feira (10/5) (foto: Arquivo pessoal)
O advogado Thiago Lenoir, defensor da da biomédica Lorena Marcondes, suspeita de homicídio doloso com dolo eventual, afirmou, nesta sexta-feira (11/5), que ela “nunca teve a intenção de matar”. Uma paciente, de 46 anos, morreu na segunda-feira (8/5), após sofrer parada cardiorrespiratória em uma clínica de estética em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas. 
 
Ele tratou a morte da mulher como “fatalidade”. “A defesa refuta as suspeitas de dolo eventual. O dolo, mesmo que eventual, a pessoa tem a intenção de matar, ela assume o risco de matar e a Lorena nunca teve a intenção de matar ou de assumir o risco de matar essa vítima”, afirmou o advogado, que ganhou projeção nacional após atuar na defesa do goleiro Bruno.

A paciente chegou a ser levada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em estado gravíssimo para o Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD). Lá, foi transferida para o Centro de Terapia Intensiva (CTI), onde morreu no mesmo dia.
  • Mulher morre depois de procedimento estético em Divinópolis 
A biomédica está presa desde a madrugada de terça-feira (9/5), quando teve a prisão em flagrante decretada. As investigações da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) apontam, inicialmente, que a paciente foi submetida ao procedimento de lipoaspiração ou lipoescultura, além de enxerto nas nádegas. 

A defesa nega e diz que seria executado a lipo laser – um procedimento que a biomédica dizia ser sem cortes, com protocolos desenvolvidos por ela e com resultados iguais aos de cirurgia. “A causa morte ainda é indefinida. Temos que aguardar todos os laudos e a perícia. Mas lipoaspiração ela não fez”, enfatizou o defensor.

Ocultação de provas


A suspeita de ocultação de provas também foi contestada por Lenoir. Durante depoimento, uma testemunha relatou que um dos funcionários da clínica foi visto saindo com um saco plástico após a complicação da paciente.

Imagens das câmeras de segurança foram colhidas pela perícia para verificar se houve alteração na cena e também ocultação de provas.

Ele alega que Lorena contribuiu a todo o momento com as investigações. “Apagar provas, vestígios, neste sentido, não existe”, enfatizou. Após a complicação com a paciente, a biomédica ligou para o cardiologista que fez os primeiros atendimentos e também acionou o Samu.

“Uma pessoa que pratica um crime gravíssimo de homicídio com dolo eventual, sabendo que corria o risco de matar alguém, ela não ficaria parada no local. Ela não teve essa maldade porque foi uma fatalidade”, completou.

O advogado confirmou que Lorena mantinha uma “parceria comercial” com a médica Daniela Nery Faria. Entretanto, afirma desconhecer qualquer alegação de fraude. Pacientes apresentaram receituários que teriam sido entregues pela biomédica com suposto carimbo e assinatura da médica que realiza procedimentos cirúrgicos.

Lenoir disse que essa questão não consta no processo.  “Se for arguido, a gente, no devido tempo e com a técnica necessária, vai analisar todas as provas da polícia”, disse. Já a médica, em entrevista ao jornal Agora, negou que tenha cedido carimbo ou assinado receitas. Falou em fraude.


Pedido de liberdade

Lorena Marcondes é uma mulher loura, usa maquiagem e sorri pra a foto
Lorena Marcondes segue presa no presídio Floramar (foto: Reprodução Redes Sociais)

A biomédica teve o pedido de prisão domiciliar negado em primeira instância. Devido a essa decisão, a defesa impetrou o pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). 

A liminar foi negada, nessa quinta-feira (10/5), pela desembargadora Paula Cunha e Silva que alegou que a “decisão é necessária para garantir a ordem pública, diante dos indícios de autoria e gravidade concreta do delito”. 

Ela citou também a ausência de alvará sanitário da clínica – vencido desde outubro do ano passado.

Agora, a defesa aguarda o julgamento do mérito, sem data para ocorrer. “A defesa entende que ela não deveria estar presa, primeiro porque é um direito constitucional dela de aguardar o processo em liberdade. Você não pode fazer nenhum juízo prematuro antes de ser devidamente comprovado. A pessoa só pode ser presa depois de uma sentença penal condenatória. O crime que ela está respondendo é um crime gravíssimo, tanto para a sociedade como para ela própria também”, afirma o advogado.

Ele também criticou a decisão que reverteu a prisão em flagrante por preventiva. “O fundamento da prisão preventiva ele fala da comoção social. Respeito o magistrado, é um grande juiz da comarca de Divinópolis, mas é direito da defesa de recorrer contra esses argumentos. A pessoa não pode ficar presa por conta de uma comoção social.”


Técnica de enfermagem


Também está presa a técnica de enfermagem Ariele Cristina de Almeida Cardoso. Ela trabalhava com a biomédica no momento da prisão. Segundo apurado, ela havia sido contratada há menos de uma semana.

O advogado Rui Nascimento, que trabalha para que Ariele deixe o presídio, disse que entrou com o pedido da revogação da prisão preventiva e adoção da prisão domiciliar. Na noite dessa quinta-feira (11/5), ele também protocolou o habeas corpus.

Outro advogado vai assumir a defesa da técnica. A reportagem não conseguiu localizar o responsável.
 
*Amanda Quintiliano especial para o EM


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