Médicos de Betim denunciam calote de quase R$3 milhões

Médicos de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, contratados para atuar nos centros de tratamento emergencial da COVID-19 no município, afirmam que não receberam pelos serviços prestados. Os profissionais, terceirizados geridos pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS), denunciam um calote de quase R$3 milhões e um impasse que se arrasta por anos.

No auge da pandemia de COVID-19, o IBDS assumiu a operacionalização do hospital de campanha de Betim. Na luta contra a doença, houve a necessidade de contratação imediata e repentina de profissionais, por isso, muitos médicos foram contratados em regime de pessoa jurídica (PJ). Agora, a equipe médica da UTI COVID denuncia o não pagamento de três notas fiscais, que totalizam mais de R$2,7 milhões.

O imbróglio já se arrasta por quase dois anos. Os médicos atuaram no hospital de campanha e após o fechamento do local, em julho de 2021, foram alocados em outras unidades de saúde do município. Os valores devidos são referentes aos serviços prestados em agosto e setembro. Meses antes, no entanto, os profissionais já denunciavam o atraso do IBDS nos pagamentos, que começaram em março desse mesmo ano.

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O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) tentou intermediar a situação, mas não houve acordo. "O IBDS reconhece o débito, jogando a conta no colo da Prefeitura de Betim. Por outro lado, o executivo municipal afirma que fez todos os repasses devidamente à organização social. O fato é que os médicos, tendo prestado o serviço dignamente, simplesmente não receberam, receberam foi um calote", disse Samuel Pires, diretor do Sinmed-MG e médico em Betim, em conversa com a reportagem do Estado de Minas.



Segundo ele, os profissionais ofereceram até mesmo um acordo para resolver o conflito de modo amigável, sem envolver a Justiça, mas o IBDS recusou. "Eles não contavam com o débito e simplesmente não pagaram. A prefeitura também não se vê como corresponsável nessa situação, já que alega ter feito todos os repasses financeiros", detalha Samuel.

"Estávamos na linha de frente, nos expondo a riscos, tendo problemas inerentes à nossa saúde também, tendo que ficar longe da família pelo risco de exposição à COVID e agora passar por essa situação", desabafa um profissional à reportagem do EM.

Divergências entre IBDS e Prefeitura de Betim

Em novembro de 2021, após sucessivas denúncias de atraso nos pagamentos dos médicos terceirizados, a Prefeitura de Betim publicou uma declaração de inidoneidade do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS). Isso significa que a entidade está impedida de celebrar contratos ou qualquer tipo de parceria com o poder público até que se regularize os pagamentos aos profissionais contratados.



Com isso, a prefeitura ainda se esquiva da responsabilidade, segundo o Sinmed, já que informa que os repasses financeiros foram devidamente repassados à organização social. Na época, o município também alegou ter instaurado um processo administrativo para apurar a postura da entidade diante dos acertos.

Por outro lado, o IBDS justificou terem faltado alguns ajustes contratuais nos repasses feitos pela Prefeitura de Betim e cobra verbas extras da prestação final de contas. O pedido iria passar pela análise do município.

Por meio de nota a Prefeitura de Betim informou que o município cumpriu com todas as obrigações contratuais com o Instituto de Desenvolvimento Social (IBDS), realizando todos os respasses financeiros para o mesmo. A administração reiterou que em 2021 abriu um processo judicial, que ainda está em andamento, para  ratificar a responsabilidade do IBDS na gestão da verba recebida e, principalmente, para validar que o município é credor de montante apurado em auditoria.

 

"Quanto às verbas trabalhistas, trata-se de responsabilidade exclusiva do IBDS referente à gestão do valor já devidamente repassado pela Prefeitura de Betim", informaram. 

 

A reportagem do Estado de Minas entrou em contato o IBDS e aguarda retorno. 

Histórico de problemas

Em 2021, o contrato de gestão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Divinópolis, no Centro-Oeste mineiro, feito pelo IBDS, foi rescindido, após denúncias de funcionários sobre a falta de medicamentos para sedação e bombas de infusão para tratamento de pacientes com COVID-19 no hospital de campanha do município.'