Na contramão com a cidade vizinha de Contagem, o vereador de Belo Horizonte César Gordin (Solidariedade) retirou nesta semana o projeto de lei proposto por ele mesmo, obrigando os restaurantes da capital mineira a ter cardápios impressos.
A decisão foi tomada a pedido do presidente Oswaldo Junior, da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel-MG), que se reuniu com o vereador nessa quinta-feira (25/5).
Para a retirada do projeto de lei que obrigava restaurantes de Belo Horizonte a oferecer cardápio impresso, como alternativa ao cardápio de QR Code em seus estabelecimentos, foi levada em consideração a individualidade de cada negócio, afirma a Abrasel em nota.
A Abrasel-MG explica que não há motivos para a interferência do poder público em questões de iniciativa privada, e que o vereador levou em conta as considerações feitas pela associação, retirando o projeto de lei proposto pelo próprio parlamentar.
“Nós, da Abrasel-MG, temos diversas parcerias com a Câmara Municipal e outros órgãos públicos, mas é importante se ater àquilo que realmente importa. Agradecemos a compreensão do César Gordin, que entendeu que bares e restaurantes não gostariam de perder seus clientes, os quais têm sempre suas opiniões levadas em consideração. Ou seja, caso algum cliente reclame sobre o cardápio, o estabelecimento prontamente vai resolver o problema; isso é algo que não necessita da interferência de nenhum órgão público”, afirma Oswaldo Junior, presidente da Abrasel em Minas Gerais.
Contagem obriga cardápio impresso
A decisão vai em sentido contrário da decisão tomada por Contagem, que, neste mês, tornou obrigatório o uso de cardápio físico em bares e restaurantes da cidade.
A briga entre restaurantes e órgãos públicos não é exclusiva de Minas. A Assembleia do Rio de Janeiro aprovou a obrigatoriedade de cardápios impressos, além de proibir o uso exclusivo do QR Code.
Proposta similar está em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O texto obriga estabelecimentos de todo o estado a disponibilizar o cardápio impresso.
* Estagiário sob supervisão da editora Ellen Cristie.