Porteiro é preso suspeito de importunação sexual contra menina de 12 anos

O porteiro de um condomínio de prédios foi preso suspeito de importunar sexualmente uma menina de 12 anos, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A detenção aconteceu na noite dessa terça-feira (20/6) e o homem já tinha passagens pelo mesmo crime.

 

De acordo com a vítima, que mora no Bairro Minas Gerais, ela voltava de um mercado, depois de fazer uma compra pedida pela mãe. O suspeito teria perguntado a idade dela e pedido para que ela mostrasse os seios a ele. “Posso ver seus peitinhos?”, teria dito.

 

 

A menina correu para casa e contou para a mãe. A Polícia Militar (PMMG) foi chamada e o homem foi confrontado pelos militares, mas não os convenceu de sua inocência.

 

Na consulta sobre o porteiro, foi encontrado no histórico policial outras duas denúncias de importunação sexual do homem.

 

 

Ele foi preso e levado para a Delegacia de Plantão.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro é ''constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima''  

O artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ''Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.''

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O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.

No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.

A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.

No caso do crime de assédio sexual, a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, após a repercussão de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a vítima são comportamentos típicos da cultura do estupro. Entenda.