Em ambos os casos, a média das vazões diárias ficou abaixo dos 70% da Q7,10 - que é a vazão mínima de sete dias seguidos com período de recorrência de 10 anos - caracterizando estado de restrição.
As medidas restritivas têm prazo de 90 dias e impõem redução do volume diário determinado para captações nos seguintes percentuais, conforme a destinação da água:
- 20% para abastecimento humano, público ou dessedentação animal;
- 25% para irrigação;
- 30% para consumo industrial e agroindustrial;
- 50% para as demais finalidades
Emissões de novas outorgas de direito de uso de recursos hídricos, bem como pedidos de retificação de aumento de vazões e/ou de volumes captados, ficam temporariamente suspensas.
Uso racional e consciente das águas
A presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Poliana Valgas, afirma que essas situações têm sido recorrentes. "Todo ano a gente entra em situação de restrição nesse período de estiagem, que mal se inicia, o que sempre nos traz muita preocupação."
"Nossa bacia tem perdido capacidade de se recuperar, vem perdendo resiliência", completa. Para ela, é preciso "trabalhar cada vez mais para recuperar o território, aumentar a produção de água, a infiltração no solo, e evitar situações como essa que impactam diretamente os usuários da água."
A presidente frisa que "mais do que nunca" é preciso fazer um "uso racional e consciente da água, principalmente por parte dos grandes usuários, para que a gente não tenha uma situação ainda pior."
Segundo ela, o CBH Rio das Velhas vai acionar o Grupo Gestor de Vazão do Alto Rio das Velhas para "articular com os usuários que possuem barramentos na bacia a elevação do aporte de água, evitando danos maiores, como os processos de eutrofização e de mortandade de peixes."