Durante audiência de custódia no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, a Justiça concedeu na tarde desta segunda-feira (26/6) a liberdade provisória — caso ocorra pagamento de fiança no valor de três salários mínimos (R$ 3.960) — ao motorista de 36 anos preso por se envolver em um acidente que deixou oito crianças feridas na região do Barreiro.
O profissional trabalhava para uma empresa terceirizada e estava a serviço da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) quando bateu a caminhonete que conduzia contra um carro modelo Ônix na manhã do último sábado (24/6). Segundo o Corpo de Bombeiros, ele estava alcoolizado, conforme apontou resultado de teste do bafômetro feito ainda no local.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que o motorista deu entrada no Ceresp Gameleira nesse domingo (25/6), onde permanecia até o fechamento desta reportagem.
Na sentença, a juíza Juliana Beretta Kirche Ferreira Pinto, além de determinar a liberdade provisória mediante pagamento de fiança, impôs as seguintes medidas cautelares:
- Suspensão da permissão ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a condução de veículos automotores pelo prazo de seis meses;
- Proibição de se ausentar da comarca de Belo Horizonte por prazo superior a trinta dias, sem prévia autorização judicial;
- Manter endereço atualizado, comprometendo-se a comparecer a todos os atos do inquérito e ação penal;
- Durante seis meses, recolhimento domiciliar nos dias úteis, no período entre 20h e 6h do dia seguinte, devendo também permanecer em casa em período integral aos sábados, domingos e feriados.
De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais, o condutor do veículo da empresa terceirizada contratada pela Cemig irá responder por “praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”, crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Relembre o caso
Uma batida frontal entre uma caminhonete Hilux a serviço da Cemig e um carro de passeio deixou uma mulher e oito crianças feridas, sendo quatro delas em estado mais grave, na região do Barreiro, em Belo Horizonte, na manhã do último sábado. Helicópteros foram utilizados na operação de resgate.
Violando as regras de transporte em veículos de passeio que comportam, no máximo, cinco passageiros, o automóvel da marca Ônix estava com 10 ocupantes: cinco crianças nos bancos de passageiros e outras três no porta-malas, com idades estimadas entre 7 e 11 anos, além da mãe e avó nos bancos da frente, segundo os militares. A corporação não especificou qual das duas é a adulta que ficou ferida. O homem que conduzia o carro a serviço da Cemig não teve ferimentos.
Em nota, a Cemig disse que lamenta o ocorrido e está adotando todas as medidas necessárias e analisa possíveis sanções. Segundo a companhia, o motorista é funcionário da empresa Provac, que executa trabalhos à concessionária de energia elétrica. Leia na íntegra:
“A Cemig informa que está ciente da ocorrência de acidente registrada neste sábado (24) envolvendo um veículo da empresa Provac, empreiteira contratada que presta serviços à companhia. A Cemig esclarece que todas as medidas de controle e análises do acidente estão sendo executadas em conjunto com a empreiteira. A Cemig lamenta o ocorrido e analisa as sanções administrativas cabíveis junto à empresa contratada.”