Operação conjunta recuperou em Brasília (DF), na manhã desta quarta-feira (28/6), centenas de documentos históricos de origem pública e que não pode ser comercializados. Parte do material pode ter sido subtraída do Arquivo Público Mineiro (APM), sediado em Belo Horizonte. O trabalho de recuperação foi coordenado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e teve a participação do MP do Distrito Federal e das polícias militares mineiras e de Brasília.
As investigações começaram quando o órgão de Minas recebeu a informação de que um negociante de artes e antiguidades de Brasília estaria na posse de diversos documentos como alvarás, decretos e regimentos referentes à exploração de ouro no Estado na segunda metade do século XVIII. Foram identificados alvarás, decretos, e regimentos impressos com ordens e regulamentações da coroa portuguesa e endereçados às autoridades da colônia, principalmente governadores das capitanias.
Há também material do Período Pombalino (1750-1780), que ainda apresentam vestígios de cola e linhas de costura, indicando que podem ter sido arrancados de encadernações oficiais. Muitos desses documentos foram impressos em papel trapo, típico do período colonial, com marca d'água e com o padrão dos documentos da Oficina Régia Tipográfica.
O número exato e a origem dos documentos ainda não foram oficialmente divulgados.
“São documentos de valor permanente e de elevado interesse social, que deveriam estar disponíveis em arquivos públicos para a livre consulta de quaisquer interessados. Pela legislação brasileira, os documentos apreendidos são de comércio proibido e não poderiam estar em poder do investigado”, destacou o promotor de Justiça Marcelo Azevedo Maffra.
