Justiça de Itaobim concede proteção à mineira vítima de violência nos EUA

A entrada da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) no caso de uma cidadã mineira que mora no estado de Massachussetts, nos Estados Unidos, vítima de violência doméstica, acabou resultando numa medida protetiva inédita. O Poder Judiciário Mineiro concedeu medidas de conteúdo patrimonial e de proteção física, cuja decisão foi encaminhada aos EUA, que acatou a decisão, que será cumprida no território norte-americano.

A vítima é natural do Vale do Jequitinhonha. Ela entrou em contato com a Polícia Civil de Itaobim, naquela região, por meio de representação legal, quando denunciou ser vítima de ameaça e violência patrimonial - uma das espécies de violência combatidas pela Lei 11.340/06 - por parte do ex-companheiro, que também é brasileiro e também reside nos EUA.

Segundo a vítima, a violência teria iniciado após o término da união estável do casal. A partir daí, um escrivão da Delegacia de Polícia Civil de Itaobim registrou as declarações da vítima, por meio de videoconferência.

Foram feitos levantamentos, e o expediente enviado ao Poder Judiciário na comarca de Araçuaí, juízo competente para avaliar o procedimento, sendo verificada a presença de perigo de dano e a urgência do pedido.

As investigações prosseguirão, com ajuda da polícia dos EUA, segundo a Polícia Civil, visando a elucidação dos crimes relatados, no que tange à competência da Justiça estadual.