A Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, da comarca de Itabirito, Vânia da Conceição Pinto Borges, permitiu que a mãe vá ao enterro da filha que morreu em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais. A bebê morreu nesse sábado (1/7) e a mãe, de 21 anos, é suspeita de maus-tratos.
O enterro da bebê de 6 meses seria às 17h da tarde dessa segunda-feira (3/7), mas a Juíza da audiência de custódia autorizou que a mãe da criança, Jasmim Vitória dos Santos, fosse ao enterro que deve acontecer no fim da manhã desta terça-feira (4/7).
A mãe da bebê está presa no presídio de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte e a defesa da mulher alegou que ela estava “chorando, desesperada, e que seu único desejo é participar do velório da filha”.
O advogado do pai da criança, suspeito de cometer o estupro, não fez o pedido à Justiça e, por isso, não houve decisão judicial em relação a ele. Na mesma decisão, a juíza negou o pedido de liberdade provisória do casal e homologou a prisão em flagrante do casal pelo crime de maus-tratos que resultou em morte.
Como aconteceu
A bebê, de seis meses, deu entrada na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, na noite do sábado (1/7) com vários sinais de violência, o que chamou a atenção dos médicos, que chamaram a Polícia Militar.
A criança apresentava parada cardiorrespiratória e por cerca de 30 minutos, os médicos tentaram ressuscitar a menina, mas não houve tempo. Com a morte confirmada, os machucados no corpo e rosto da bebê chamaram a atenção da equipe.
Os pais contaram que a filha tinha caído. Os médicos relataram que a criança tinha marcas no rosto, aparentando ser de dois a três dias atrás, o que leva à suspeita de violência contra a menor. Os profissionais da saúde constataram alargamento anal e vermelhidão, com indícios de que possa ter havido algum tipo de violência sexual. Mas a hipótese de estupro foi descartada.
"Havia, sim, uma hipótese de abuso sexual contra o bebê, num primeiro momento, mas depois da realização da perícia médico-legal essa hipótese foi afastada. O estufamento da região anal é um fenômeno pós-morte típico, ou seja, comum de acontecer. As investigações prosseguem para apurar as circunstâncias do óbito da criança. No entanto, o abuso sexual está afastado", diz a delegada Celeida de Freitas Martins, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), que preside as investigações.
"Havia, sim, uma hipótese de abuso sexual contra o bebê, num primeiro momento, mas depois da realização da perícia médico-legal essa hipótese foi afastada. O estufamento da região anal é um fenômeno pós-morte típico, ou seja, comum de acontecer. As investigações prosseguem para apurar as circunstâncias do óbito da criança. No entanto, o abuso sexual está afastado", diz a delegada Celeida de Freitas Martins, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), que preside as investigações.
O casal foi preso em flagrante delito sob suspeita de possível abuso sexual. A Polícia Civil de Minas Gerais investiga o caso.