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Estado de Minas OURO PRETO

Justiça permite presença da mãe no enterro da bebê vítima de maus-tratos

Exame do IML descarta hipótese de abuso sexual no bebê. Pais estão presos. Machucados no corpo e rosto da bebê chamaram a atenção dos médicos


04/07/2023 11:17 - atualizado 04/07/2023 12:58
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A mãe da bebê está presa no presídio feminino de Vespasiano
A mãe da bebê está presa no presídio feminino de Vespasiano (foto: Reprodução/arquivo pessoal)
 
A Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, da comarca de Itabirito, Vânia da Conceição Pinto Borges, permitiu que a mãe vá ao enterro da filha que morreu em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais. A bebê morreu nesse sábado (1/7) e a mãe, de 21 anos, é suspeita de maus-tratos.
 
O enterro da bebê de 6 meses seria às 17h da tarde dessa segunda-feira (3/7), mas a Juíza da audiência de custódia autorizou que a mãe da criança, Jasmim Vitória dos Santos, fosse ao enterro que deve acontecer no fim da manhã desta terça-feira (4/7).
 
A mãe da bebê está presa no presídio de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte e a defesa da mulher alegou que ela estava “chorando, desesperada, e que seu único desejo é participar do velório da filha”. 
 
O advogado do pai da criança, suspeito de cometer o estupro, não fez o pedido à Justiça e, por isso, não houve decisão judicial em relação a ele. Na mesma decisão, a juíza negou o pedido de liberdade provisória do casal e homologou a prisão em flagrante do casal pelo crime de maus-tratos que resultou em morte. 
 

Como aconteceu

 
A bebê, de seis meses, deu entrada na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, na noite do sábado (1/7) com vários sinais de violência, o que chamou a atenção dos médicos, que chamaram a Polícia Militar.
 
A criança apresentava parada cardiorrespiratória e por cerca de 30 minutos, os médicos tentaram ressuscitar a menina, mas não houve tempo. Com a morte confirmada, os machucados no corpo e rosto da bebê chamaram a atenção da equipe.
 
Os pais contaram que a filha tinha caído. Os médicos relataram que a criança tinha marcas no rosto, aparentando ser de dois a três dias atrás, o que leva à suspeita de violência contra a menor. Os profissionais da saúde constataram alargamento anal e vermelhidão, com indícios de que possa ter havido algum tipo de violência sexual. Mas a hipótese de estupro foi descartada

"Havia, sim, uma hipótese de abuso sexual contra o bebê, num primeiro momento, mas depois da realização da perícia médico-legal essa hipótese foi afastada. O estufamento da região anal é um fenômeno pós-morte típico, ou seja, comum de acontecer. As investigações prosseguem para apurar as circunstâncias do óbito da criança. No entanto, o abuso sexual está afastado", diz a delegada Celeida de Freitas Martins, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), que preside as investigações.
 
O casal foi preso em flagrante delito sob suspeita de possível abuso sexual. A Polícia Civil de Minas Gerais investiga o caso.


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