As emendas de gratuidade dos ônibus aos domingos e feriados e a destinação de 10% dos subsídios para os suplementares foram vetadas no Projeto de Lei 538/2023 pelo prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), na noite desta quarta-feira (5/7).
O texto prevê o pagamento de subsídio de R$ 512 milhões a empresas de transporte da capital mineira para que a tarifa retorne, neste sábado (8/7), aos R$ 4,50 cobrados antes do aumento para R$ 6 no dia 23 de abril deste ano.
O texto prevê o pagamento de subsídio de R$ 512 milhões a empresas de transporte da capital mineira para que a tarifa retorne, neste sábado (8/7), aos R$ 4,50 cobrados antes do aumento para R$ 6 no dia 23 de abril deste ano.
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As partes vetadas retornam à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), onde são necessários três quintos do número de vereadores, o que se refere a 25 votos, para derrubar as decisões do prefeito. As duas emendas foram aprovadas no plenário com 37 votos favoráveis e apenas três contra.
O Projeto de Lei, de autoria da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), recebeu mais de 50 emendas na CMBH. Assim, a matéria foi aprovada em dois turnos pelos vereadores, que exigiram uma série de contrapartidas para a liberação do dinheiro.
Foi mantido por Fuad o passe livre para moradores de vilas e favelas, estudantes, pessoas em tratamento de saúde, famílias em situação de extrema pobreza e mulheres em situação de violência econômica ou social.