Um imóvel localizado em frente à Lagoa Central, principal cartão postal de Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, tem causado preocupação aos moradores. Fotos que circulam nas redes sociais mostram uma piscina em estado de completo abandono, local propício para proliferação de pragas urbanas. O entorno da piscina se transformou em matagal, que pode virar criadouro do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
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Os artigos 54 e 55 do Código de Posturas de Lagoa Santa versam sobre a responsabilidade dos donos de imóveis na cidade e afirmam que não é permitido conservar água estagnada nos quintais ou pátios dos prédios, situados na cidade, vilas ou povoados.
As providências para remover a água parada em terrenos particulares competem aos proprietários e, além disso, os proprietários ou inquilinos são obrigados a conservar em perfeito asseio os seus quintais, pátios, casas, terrenos e lotes.
A reportagem do Estado de Minas não conseguiu entrar em contato com o proprietário do imóvel.
Em resposta ao Estado de Minas, a prefeitura de Lagoa Santa afirma que em consulta ao sistema foi verificado que não há denúncia formalizada sobre a situação do imóvel e diante disso, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano ao tomar conhecimento do fato através da reportagem enviou um fiscal de meio ambiente ao local e providenciou comunicação interna ao setor de zoonoses para averiguar a questão da água parada na piscina e o consequente risco à disseminação de endemia.
A prefeitura tembém informou que disponibiliza um canal de denúncias denominado Checar, que está disponível no site oficial do município. Além disso, os moradores também podem fazer denúncias no e-mail fiscalizacao@lagoasanta.mg.gov.br.