Evacuação de área de barragem: indenizações já somam R$ 136 milhões

Atingidas pela evacuação da Barragem do Doutor, em Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto, 500 pessoas já receberam indenizações que somam R$ 136 milhões, até junho, segundo a mineradora Vale, que opera a estrutura.

A construção foi erguida em 2001 e está em processo de desmanche, com a descaracterização tendo sido iniciada em 24 de janeiro de 2022. A previsão é de que as intervenções terminem em 2029. A barragem se encontra em nível 1 de emergência do plano segurança.

A estrutura tem 84 metros de altura e um reservatório de 1.079.585 metros quadrados que comporta 35 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro.

Além das indenizações individuais, a comunidade recebe também projetos estruturantes. Entre as medidas de caráter compensatório aos impactos provocados pelas evacuações preventivas para a descaracterização da barragem Doutor, na mina Timbopeba, está o Plano de Compensação e Desenvolvimento regional, com orçamento de R$ 55 milhões.

Lançado em junho, o Programa FortaleSer beneficiará 12 entidades do distrito de Antônio Pereira. Além dos cursos e oficinas de capacitação, as associações participantes receberão auxílio na regularização dos estatutos, assessoria para a captação de recursos e na criação de planos de negócios. O objetivo do Programa é impulsionar a sustentabilidade e empoderar as organizações sociais locais.

Outra entrega importante foi a do Projeto Horizonte, concluído em 2022, que possibilitou a capacitação de 14 empreendedores e acelerou cinco negócios em Antônio Pereira. Os empreendimentos apoiados pela iniciativa da Vale, em parceria com a Semente Negócios, registraram um aumento médio de faturamento de 7% e receberam juntos R$ 250 mil em capital semente.

Equipamentos públicos e associações também foram revitalizados e reformados no distrito, como a Fundação Sorria, a Associação de Artesãs Mãos e Flores, o campo de futebol da Pedreira, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e a Escola Daura de Carvalho, dentre outros. Também foi realizada a manutenção e revitalização de vias urbanas e repasses para o fortalecimento da saúde pública.

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Enquanto os projetos estruturantes e o Plano de Compensação e Desenvolvimento avançam no município, o processo de eliminação das barragens a montante da Vale na região também conquistou importantes marcos.

Entre o final de abril e início de maio foram iniciadas as obras nas barragens Grupo e Área IX, ambas na mina Fábrica. Os trabalhos nas duas frentes devem gerar cerca de 280 empregos na região e a previsão de conclusão para Grupo é 2025 e, para Área IX, até 2024. Além disso, a conclusão das obras para desinterdição da estrada entre Engenheiro Correa e São Gonçalo do Bação está prevista para setembro deste ano.

As barragens Doutor, Grupo e Área IX fazem parte do Programa de Descaracterização de barragens a montante da Vale. Desde 2019, das 30 estruturas previstas no Programa, 12 já foram eliminadas, o que equivale a 40% do total.

A previsão da empresa é concluir a eliminação da 13ª estrutura neste ano. A eliminação das barragens construídas a montante é um compromisso da Vale, além de atender às legislações federal e estadual vigentes sobre segurança de barragens. Todas as estruturas da empresa deste tipo no Brasil estão inativas e são monitoradas permanentemente.