Londres - A ação que envolve as cidades de Mariana, Bento Rodrigues, Governador Valadares, Tumiritinga, Galileia e outros municípios da Bacia do Rio Doce, atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão, em 2015, ganha novos capítulos nesta semana na Justiça de Londres, na Inglaterra.
A empresa BHP Billiton, uma das donas da mineradora Samarco, que operava a barragem quando se rompeu, pediu a entrada da Vale no processo. A alegação é de que a mineradora brasileira é uma das acionistas da Samarco e que, por isso, também deve ser julgada. A BHP pede que a Vale também se responsabilize pelo pagamento das indenizações caso seja declarada culpada.
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Já na quinta, uma nova manifestação vai acontecer, desta vez na entrada da sede da empresa BHP. Às 15h no horário de Londres, está previsto que o primeiro-ministro britânico Rishi Sunak, receba os representantes dos atingidos para uma conversa, quando será entregue uma carta ao premier.
Julgamento sobre o rompimento
Inicialmente, o julgamento estava marcado para abril de 2024. A BHP pediu para que a Justiça adiasse em 15 meses para analisar documentos. Entretanto, a nova data para o julgamento será em outubro.
Fontes ouvidas pela reportagem questionaram a audiência agendada para esta semana. Segundo elas, é possível se tratar de uma tentativa para tumultuar o processo, já que, caso a Vale seja reintegrada, ela pode pedir um novo adiamento para o julgamento, justificando que precisa analisar os novos termos impostos.
O valor estimado da indenização do processo gira em torno de US$ 44 bilhões (R$ 230 milhões).
O desastre
A barragem se rompeu em 5 de novembro de 2015, deixando 19 mortos e mais de 500 mil pessoas atingidas pelos 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos despejados na Bacia do Rio Doce. O mar de lama passou pelo estado do Espírito Santo e chegou até o Oceano Atlântico.
Dos 56,6 milhões de m³ da barragem, 43,7 milhões vazaram.
O que dizem as empresas
Em nota, a Vale informou que "se trata de questão discutida judicialmente e todos os esclarecimentos vêm sendo oportunamente apresentados no processo".
A BHP Billiton sustenta que "se a defesa não for acolhida e houver qualquer ordem de pagamento no processo inglês, a Vale deve contribuir com qualquer responsabilidade no processo do Reino Unido, uma vez que detém 50% das ações da Samarco". E prossegue, em nota: "a BHP contestou anteriormente a jurisdição dos tribunais ingleses sobre as reivindicações do Reino Unido (dado o processo em andamento no Brasil e o papel ativo dos tribunais brasileiros no processo de reparação), mas os tribunais ingleses já tomaram sua decisão final e as reivindicações contra a BHP estão em processo no Reino Unido. Sendo assim, a posição da BHP é que a Vale também deve participar do processo no Reino Unido e compartilhar qualquer responsabilidade potencial por quaisquer valores a pagar. O caso está em seus estágios iniciais, com muitos anos pela frente antes que qualquer decisão sobre indenização e pagamento seja tomada."