Mesmo com o pagamento de subsídio de R$ 512 milhões às empresas de transporte de Belo Horizonte, nem todos os ônibus da capital mineira tiveram redução na tarifa. Usuários das linhas alimentadoras, circulares e suplementares continuam a pagar o valor reajustado em abril deste ano.
Desde o reajuste, as linhas circulares e alimentadoras passaram de R$ 3,15 para R$ 4,20. Já no transporte suplementar, a tarifa foi de R$ 3,15 para R$ 4,20, nas linhas do Grupo 1; de R$ 3,60 para R$ 4,80, nas do Grupo 2; de R$ 4,50 para R$ 6, nas do Grupo 3; e de R$ 1,65 para R$ 2,20, nas linhas do Grupo 4.
A redução da tarifa nessas linhas foi proposta na Resolução 2.114/2023 pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). No entanto, por meio do Decreto 18.366/2023, o prefeito Fuad Noman (PSD), manteve o reajuste que elevou a tarifa a R$ 4,20 nas linhas circulares e alimentadoras.
Em relação ao transporte suplementar, desde o último sábado (8/7), os valores tiveram um pequeno reajuste. O Grupo 1 manteve a tarifa a R$ 4.20. Já o Grupo 2 reduziu de R$ 4,80 para R$ 4,20. O Grupo 3 passou de R$ 6 para R$ 4,50; e o Grupo 4, passou de R$ 2,20 para R$ 2.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a redução das tarifas foi definida "visando o equilíbrio econômico-financeiro". Dessa forma, apenas as linhas de ônibus que tinham a passagem de R$ 6 tiveram a redução para R$ 4,50.
"Considerando que a maior parte dos usuários é beneficiada pelos deslocamentos com integração, foi decidido que os valores das tarifas das linhas alimentadoras e circulares seriam mantidos no patamar atual (R$4,20) como medida voltada à manutenção da sustentabilidade do sistema", informou a assessoria da PBH por meio de nota.
"Vale ressaltar que, em função da significativa redução da tarifa de referência, que passou de R$ 6 para R$ 4,50, haverá a substancial redução da receita tarifária. Ademais, a criação e a expansão dos benefícios de gratuidade impactarão também no equilíbrio entre receitas e custos", explicou a nota da PBH.
"Rasteira"
Para o economista André Veloso, membro do movimento Tarifa Zero BH, a manutenção do reajuste das passagens foi uma "rasteira" por parte da PBH e não há justificativa para manter os valores.
"Não tem nenhuma justificativa, a não ser conseguir mais dinheiro para as empresas de ônibus. Do ponto de vista do equilíbrio do sistema, quer dizer, linhas mais curtas têm que ter um preço menor, para não ficar desigual e ficar sem passageiro etc., são R$ 0,30 de diferença de uma linha circular para uma linha principal. Então as pessoas vão pegar a linha principal se elas tiverem oportunidade".
A reportagem do Estado de Minas também procurou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH), mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Câmara vota vetos à Lei
Nesta quarta-feira (12/7), a Câmara Municipal de Belo Horizonte votará os pontos vetados pelo prefeito Fuad Noman do Projeto de Lei (538/2023), que concede subsídio de R$ 512,8 milhões às empresas de ônibus.
Ao sancionar a lei, o prefeito de BH decidiu vetar a gratuidade dos ônibus aos domingos e feriados e o repasse de 10% da verba subsidiária ao transporte suplementar, os micro-ônibus amarelos que circulam pelos bairros da cidade.