Uma servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social de Uberaba, de 47 anos, procurou a Polícia Militar (PM) da cidade nessa terça-feira (11/7) e denunciou o subsecretário da pasta por assédio moral. Ela declarou aos militares que o crime teria sido cometido pelo subsecretário, por volta das 17h30 de ontem, quando ele entrou na sala onde ela trabalha e fechou a porta.
Leia Mais
CPI da Lagoa da Pampulha: vereadores não votam relatório alternativoEntenda por que nem todos os ônibus de BH tiveram redução na passagemJustiça nega vínculo de emprego entre cantores e igreja de BH Motorista de prefeitura é assaltado com foice e machado no Sudoeste de MGTrabalhador rural morre ao ser atingido por eucalipto em MGA servidora ainda relatou à PM de Uberaba que, temendo que ocorresse algo mais grave, ela se levantou e abriu a porta, momento em que o subsecretário a xingou de doida e maluca.
No corredor, ainda conforme relato da mulher ao registro policial, o subsecretário teria feito a seguinte afirmação: "Do jeito que você é, certamente irá procurar o setor de RH e o Sindicato”.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Uberaba declarou que o secretário adjunto de Desenvolvimento Social nega os fatos. “A denúncia foi registrada pela servidora na Ouvidora do Município e será apurada pela Controladoria-Geral, respeitando-se os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório”, complementou a nota da Prefeitura de Uberaba.
Pena para o assédio moral
Em março de 2019, a Câmara Federal aprovou o projeto de lei PL 4742/2001 que define o assédio moral no trabalho como crime.
Segundo trecho da lei, “assédio moral com base na moralidade pode ser definido como a pessoa que regularmente viola a dignidade de outra pessoa, causando danos”.
A pena para quem for condenado pelo crime é prisão de um a dois anos e multa, sendo que a mesma pode ser aumentada em um terço, se a vítima for menor de 18 anos.