Aprovada em dois turnos na última sexta-feira (7/7), na Câmara dos Deputados, a reforma tributária vai afetar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no país. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) prevê a cobrança do tributo de embarcações e aeronaves.
Dessa forma, donos de jatinhos, lanchas e iates poderão ter que pagar o imposto. Entretanto, há exceções.
Leia Mais
Lamborghini é o IPVA mais caro de Minas GeraisAssembleia aprova anistia de IPVAIPVA: Senado aprova zerar o imposto para motos até 170 cilindradasCRLV 2023: última etapa da cobrança começa nesta quarta-feira (1/11)'Uai?': TEDx abre seleção para candidatos a palestrantes no evento de BHVendaval derruba árvores na BR-040, em Juiz de Fora Incêndio em galpão acende alerta sobre segurança de imóveis em BHAtualmente, o IPVA é cobrado de veículos terrestres, mas até esses devem ser impactados com a reforma tributária. O texto-base da PEC que o tributo será menor para veículos de menor impacto ambiental.
Como foi a votação da reforma tributária?
A reforma tributária foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados. No primeiro, 382 parlamentares votaram favoráveis ao texto-base e 118, contrários. Já em segundo turno foram 375 votos a favor, 113 contra e três abstenções.
A proposta, agora, será apreciada pelo Senado Federal. A expectativa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, é a de que, por lá, a votação da reforma tributária aconteça no segundo semestre, após o recesso parlamentar.
Na última terça-feira (11/7), Pacheco confirmou que a PEC será relatada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo senador amazonense Eduardo Braga. A declaração foi dada após reunião do presidente do Senado com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Rodrigo Pacheco frisou que, após ser apreciada na CCJ, a reforma segue para o Plenário. ”Não temos nenhuma intenção de fatiar a reforma”, garantiu.