O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal em Belo Horizonte a concessão de tutela de urgência para suspender a captação de água do Rio Doce para abastecimento da cidade de Colatina, no Espírito Santo. A água do município foi contaminada, em 2015, pelo rompimento da barragem em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.
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A água do municipio é de responsabilidade do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear). O Estado de Minas entrou em contato com a empresa e aguarda retorno.
Entenda o que é tutela de urgência
O pedido para suspender a captação de água do Rio Doce foi feito em ação civil pública que tramitou junto à Vara Federal de Colatina, no Espírito Santo. Desde março deste ano, no entanto, o processo está sob análise da 4ª Vara Federal de BH, por declínio de competência do juízo original.A concessão de tutela de urgência entra como uma espécie de decisão liminar antecipada, para evitar que a ação tramite por muitos anos até a sentença sair definitivamente.
Na manifestação enviada à Justiça, o MPF reiterou os pedidos feitos nas alegações finais do processo. Entre eles, destaca trechos de uma perícia realizada pela Fundação Oswaldo Cruz, (Fiocruz) em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), que demonstram a contaminação da água que abastece Colatina.