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Estado de Minas VALE DO RIO DOCE

Laboratório é condenado em R$ 50 mil por erro em exame de DNA

Resultado confirmava a paternidade da criança, mas indicava que a mulher não seria a mãe, o que trouxe transtornos à família e à cidade mineira


18/07/2023 17:51 - atualizado 18/07/2023 18:03
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Técnica trabalhando em um laboratório
Laboratório foi condenado em R$ 50 mil depois que exame de DNA teve resultado de maternidade digitado errado (foto: Reprodução/Pixabay)
Um laboratório foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar uma indenização de R$ 50 mil à mãe de um garoto por um erro em um exame de DNA. No teste entregue, o resultado indicava que ela não seria a mãe da criança.

O exame foi feito em dezembro de 2018 em uma cidade no Vale do Rio Doce. O objetivo era identificar quem seria o pai do menino. Quando o resultado saiu, ela foi surpreendida com a informação de que não seria a mãe.

No mês seguinte, o laboratório liberou outro resultado e corrigiu a informação. A mulher entrou na Justiça pedindo indenização por danos morais, alegando que o resultado negativo gerou um grande desespero na cidade, pois houve outros nascimentos na data em que deu a luz e surgiu a suspeita de que outros bebês teriam sido trocados.
 

A defesa do laboratório alegou que houve um erro de digitação do resultado e que a falha foi corrigida rapidamente. Além disso, o estabelecimento disse que o objetivo era descobrir a paternidade, o que foi feito.


O juiz que julgou a ação disse que o fato de ter gerado tristeza e desconforto à mãe foi fundamental na decisão. “Ao se deparar com a informação de que não era a mãe biológica do filho, acrescentando que, além disso, o boato circulou na localidade, um município pequeno. Nota-se, como se não bastasse, que o indigno resultado do exame de DNA foi divulgado na véspera do Natal, o que, por certo, sensibilizou ainda mais a genitora”, explicou na decisão.


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