Diante da dificuldade encontrada no processo, os interessados acabam recorrendo à justiça italiana ou a empresas que se encarregam de facilitar o projeto de agendamento junto ao Consulado Italiano. De acordo com a advogada Shirley de Oliveira, que atua em casos de dupla cidadania, as principais queixas dos clientes são em relação à comunicação com a entidade e à demora no processo.
Shirley caracteriza o processo de agendamento como “uma ginástica”, já que “todo dia tem que tentar”, para aumentar as chances do cliente ser atendido. A advogada conta que uma de suas clientes chegou até mesmo a ir pessoalmente ao Consulado da Itália em Belo Horizonte, mas “foi atendida da porta para fora pelo segurança”, e os emails e ligações foram em vão.
Italo Astoni, de 51 anos, conseguiu obter o seu passaporte de cidadão europeu há quatro anos. De acordo com ele, todo o processo, desde quando requereu o pedido junto ao Consulado até o dia em que obteve o seu passaporte, durou cerca de 15 anos. “Era uma fila monstruosa, com mais de 10 mil pessoas”, ele conta.
Alternativa para o problema
Conforme Ítalo, o processo para conseguir a cidadania e o passaporte italiano é “moroso e demorado”, e de acordo com outra cidadã italiana e brasileira, Luisa Temponi, de 36 anos, “a maioria das pessoas prefere pagar uma empresa para fazer toda essa parte burocrática. Ficar indo lá não é fácil”.
A advogada italiana Andrea Ferreira que, asssim como a Shirley, oferece assessoria jurídica em casos de dupla cidadania europeia, afirma que “as pessoas vêm tentando como se fosse uma loteria”.
A advogada italiana Andrea Ferreira que, asssim como a Shirley, oferece assessoria jurídica em casos de dupla cidadania europeia, afirma que “as pessoas vêm tentando como se fosse uma loteria”.
De acordo com Andrea, quando as pessoas tentam a cidadania pelo Consulado, o procedimento dura cerca de dez anos, enquanto que, recorrendo à justiça da Itália, o processo corre entre um ou dois anos. Para ela, torna-se necessário “obter a cidadania na justiça, que substitui o Consulado”.
Porém, para atuar nos tribunais da Europa, os advogados também cobram os seus clientes em euro, o que torna esta via mais cara. Ítalo conta que, quando começou a sua jornada em busca da cidadania italiana, as pessoas já utilizavam esta alternativa, mas ele “não tinha condições de fazer isso”.
A advogada italiana afirma que “pode ficar mais barato juntando o máximo de pessoas no polo ativo da ação”. Isto significa que, ao ter mais pessoas para mover uma única ação na justiça italiana, os honorários advocatícios cobrados em euros podem ser divididos entre os clientes que participarem do processo.
Já no Brasil, para resolver a questão, Shirley de Oliveira orienta que seus clientes reúnam pelo menos 30 capturas de tela mostrando que tiveram seus pedidos de agendamento negados, para mover uma ação na justiça. Além do tempo, que é menor, outra vantagem de optar pelo processo nos tribunais é que o cliente é representado por um advogado e não precisa comparecer presencialmente nas audiências.
O que disse o Consulado Italiano em BH
A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com o Consulado Italiano em Belo Horizonte por telefone e via email e, até o momento, a única resposta é que a entidade “não tem fila de espera”. A redação aguarda mais informações da cônsul, que está de férias.